TAM condenada a pagar indenização a passageira que teve bagagem extraviada

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• 08-07-2010

07.07.2010 O titular da 28ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, determinou que a TAM Linhas Aéreas pague indenização no valor de R$ 5.946,00 para a passageira G.P.Z.A., sendo R$ 5 mil por danos morais e R$ 946,00 referentes aos danos materiais. A decisão do magistrado foi publicada no […]

Banco Industrial do Brasil deve pagar R$ 3 mil por incluir indevidamente nome de aposentado no SPC

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• 08-07-2010

07.07.2010 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) fixou em R$ 3 mil o valor da condenação por danos morais que o Banco Industrial do Brasil S/A deve pagar ao aposentado A.L.S., que teve indevidamente o nome inscrito no Sistema de Proteção ao Crédito (SPC). ?Constatada a ilicitude e o dano […]

Juiz condena Banco do Brasil a indenizar cliente por saques indevidos

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• 08-07-2010

07.07.2010 O titular da 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Washington Oliveira Dias, condenou o Banco do Brasil a ressarcir a quantia de R$ 13.320,00, retirada indevidamente da conta corrente de J.D.L., além de pagar indenização de R$ 10 mil, referentes aos danos morais sofridos pelo cliente. A decisão foi publicada no Diário […]

Juíza ouve novos depoimentos sobre morte de empresária amanhã, 5a.feira

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• 08-07-2010

07.07.2010 A 15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza dá continuidade, nesta quinta-feira (08/07), às 14h:00, à audiência do processo que investiga a morte da empresária Marcela Moreira Montenegro, em março deste ano, na Cidade 2000. Na ocasião, serão ouvidas as testemunhas apresentadas pelo defensor público Daniel Monteiro Mendes, além dos dois acusados do crime, […]

Varas de Execuções Fiscais preparam processos para virtualização

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• 08-07-2010

07.07.2010 A 2ª, a 3ª e a 4ª Varas de Execuções Fiscais e Crime Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza deram início hoje, quarta-feira (07/07), à preparação dos processos para o Projeto de Virtualização do Poder Judiciário do Ceará. As ações estão com os prazos suspensos entre 7 e 23 de julho, como […]

Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua acompanha digitalização de processos

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• 08-07-2010

07.07.2010 Os juízes que compõem a diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua visitaram, na manhã de hoje, quarta-feira (07/07), as instalações da central de digitalização dos processos do Judiciário estadual. Os magistrados, acompanhados do diretor do Fórum, juiz Francisco José Martins Câmara, conheceram as etapas de transformação dos processos físicos em arquivos digitais. Atualmente, a TCI, […]

Nelson Martins defende transparência no Governo

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• 08-07-2010

07.07.2010 O deputado Nelson Martins (PT) disse, em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (07/07), que discorda que falta transparência no Governo do Estado. A crítica foi feita no Plenário em discurso anterior do deputado Heitor Férrer (PDT). ?Os fatos e as ações dizem tudo. O governo criou o Portal da Transparência onde constam todos […]

Quinto Constitucional

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• 08-07-2010

08.07.2010 A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE) apresenta os 20 candidatos inscritos ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE). As eleições serão realizadas no dia 30 de julho de 2010. Advogados e Advogadas para votar precisam estar em dia com a entidade até o próximo dia 15 […]

Comissões aprovam pareceres sobre mensagem do Judiciário

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• 08-07-2010

07.07.2010 As comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); Trabalho, Administração e Serviço Público e Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa se reuniram na tarde desta quarta-feira (07/07) e aprovaram o parecer favorável do relator, deputado Nelson Martins (PT), a quatro emendas aditivas de autoria do Poder Legislativo e a uma emenda modificativa de […]

Heitor diz que Justiça pode atrasar reforma do Castelão

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• 08-07-2010

07.07.2010 O deputado Heitor Férrer (PDT) criticou, durante o tempo de liderança da sessão plenária desta quarta-feira (07/07), a afirmação do deputado Gomes Farias (PSDC) de que o pedido de instalação da CPI do Castelão poderia prejudicar a candidatura Fortaleza como uma das subsedes da Copa do Mundo de 2014. De acordo com o pedetista, […]