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Plenário do Senado aprova a PEC do divórcio direto

Plenário do Senado aprova a PEC do divórcio direto

  • 524 Visualizações
  • 09-07-2010
09.07.2010 Brasil O divórcio no Brasil vai mudar. O plenário do Senado aprovou ontem, em último turno, a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do divórcio direto. A lei já passou pela Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo crivo do presidente da República. Começa a valer assim que publicada no Diário Oficial da […]
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Acusados de matar Marcela Montenegro não vão a júri popular

Acusados de matar Marcela Montenegro não vão a júri popular

  • 613 Visualizações
  • 09-07-2010
08.07.2010 A 15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza encerrou, nesta quinta-feira (08/07), a fase de instrução criminal do processo que investiga a morte da empresária Marcela Moreira Montenegro, em março deste ano, no bairro Cidade 2000, em Fortaleza. Na segunda fase da audiência de instrução, foram ouvidas as três testemunhas indicadas pela defesa, além […]
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PEC sobre aposentadoria integral resgata Constituição

PEC sobre aposentadoria integral resgata Constituição

  • 489 Visualizações
  • 09-07-2010
09.07.2010 Por Antonio César Siqueira As sucessivas reformas da Previdência, principalmente a Emenda Constitucional 41, de 2003, que extinguiu a aposentadoria integral dos servidores públicos, submeteram a magistratura brasileira a redutores de valor, tábuas de conversão, recálculos e adaptações, solapando o preceito da irredutibilidade de seus proventos. Trata-se de um duro golpe nos integrantes do […]
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Justiça condena DERT a indenizar aposentada que construiu imóvel a menos de 20m de rodovia

Justiça condena DERT a indenizar aposentada que construiu imóvel a menos de 20m de rodovia

  • 893 Visualizações
  • 08-07-2010
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (DERT) indenize a aposentada M.R.S.C., pela demolição do imóvel dela, construído a menos de 20 metros da rodovia CE-261. ?A indenização deve ser especificada em liquidação por arbitramento e deve corresponder ao valor do imóvel?, […]
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Juizado promove atividades para ajudar mulheres a enfrentar a violência doméstica

Juizado promove atividades para ajudar mulheres a enfrentar a violência doméstica

  • 951 Visualizações
  • 08-07-2010
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza incluiu palestra sobre aspectos psicológicos nas oficinas direcionadas a mulheres que sofrem agressões. O objetivo é transmitir serenidade e fortalecer a autoestima das vítimas. A capitã da Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Liana Nogueira Castro, é a […]
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Empresa deve indenizar consumidora que teve casa danificada por explosão

Empresa deve indenizar consumidora que teve casa danificada por explosão

  • 785 Visualizações
  • 08-07-2010
A empresa Agip do Brasil S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de danos materiais, e de R$ 5 mil, por danos morais, causados à consumidora M.I.V.. A decisão, publicada nessa quarta-feira (07/07) no Diário da Justiça Eletrônico, é da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da 13ª […]
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BB Condenado – Coluna vertical s/a

BB Condenado – Coluna vertical s/a

  • 498 Visualizações
  • 08-07-2010
08.07.2010 economia O titular da 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Washington Oliveira Dias, condenou o Banco do Brasil a ressarcir R$ 13.320,00, retirada indevidamente da conta corrente de J.D.L., além de pagar indenização de R$ 10 mil, referentes aos danos morais sofridos pelo cliente. Em 2006, o cliente se surpreendeu com vários […]
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