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Empresa deve indenizar consumidora que teve casa danificada por explosão

Empresa deve indenizar consumidora que teve casa danificada por explosão

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  • 09-07-2010
08.07.2010 A empresa Agip do Brasil S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de danos materiais, e de R$ 5 mil, por danos morais, causados à consumidora M.I.V.. A decisão, publicada nessa quarta-feira (07/07) no Diário da Justiça Eletrônico, é da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da […]
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DERT condenado pela Justiça a indenizar aposentada que construiu imóvel a menos de 20m de rodovia

DERT condenado pela Justiça a indenizar aposentada que construiu imóvel a menos de 20m de rodovia

  • 632 Visualizações
  • 09-07-2010
08.07.2010 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou que o Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (DERT) indenize a aposentada M.R.S.C., pela demolição do imóvel dela, construído a menos de 20 metros da rodovia CE-261. ?A indenização deve ser especificada em liquidação por arbitramento e deve corresponder ao valor do […]
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Seminário “Justiça Ambiental e Saúde” começa amanhã (09/07), sexta-feira na Esmec

Seminário “Justiça Ambiental e Saúde” começa amanhã (09/07), sexta-feira na Esmec

  • 529 Visualizações
  • 09-07-2010
08.07.2010 O I Seminário de Justiça Ambiental e Saúde do Ceará começa amanhã, sexta-feira (09/07), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM). O evento será aberto às 09h:00 , no auditório desembargador José Maria de Queirós, pelo professor da Fundação Oswaldo Cruz, Marcelo Firpo, coordenador […]
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Juizado promove atividades para ajudar mulheres a enfrentar a violência doméstica

Juizado promove atividades para ajudar mulheres a enfrentar a violência doméstica

  • 527 Visualizações
  • 09-07-2010
08.07.2010 O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza incluiu palestra sobre aspectos psicológicos nas oficinas direcionadas a mulheres que sofrem agressões. O objetivo é transmitir serenidade e fortalecer a autoestima das vítimas. A capitã da Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), Liana Nogueira Castro, é […]
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Colunista sobre “ficha limpa”: parece que nada adianta

Colunista sobre “ficha limpa”: parece que nada adianta

  • 749 Visualizações
  • 09-07-2010
09.07.2010 “As leis brasileiras protegem o banditismo e permitem deixar os cidadãos em permanente situação de medo e revolta. O problema das “fichas limpas” é exemplar. As liminares dão a volta por cima, e os políticos, mesmo imundos como um Paulo Maluf (“Eu sou o político mais limpo deste país”, bradou há pouco), ficam dançando […]
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Dúvidas quanto à forma de votação na OAB/Ce

Dúvidas quanto à forma de votação na OAB/Ce

  • 577 Visualizações
  • 09-07-2010
09.07.2010 “A OAB do Ceará precisa tirar dúvida dos associados: a consulta do dia 30 para fechar a lista com 12 nomes que passarão pelo crivo do Conselho Estadual, no processo de escolha de desembargador, terá urna eletrônica ou será manual? Em 2007, em igual processo, foi adotada a urna eletrônica.” Fonte: Vertical – O […]
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