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O funil começa a se estreitar – COLUNA Comunicado

O funil começa a se estreitar – COLUNA Comunicado

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  • 09-07-2010
08.07.2010 política Está marcada para o próximo dia 30 a escolha dos 12 nomes que integrarão a lista da qual sairá o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. Ou seja, faltam curtos 21 dias de diálogos e corpo a corpo. A vaga se destina aos advogados – é o chamado “quinto constitucional”. Cada […]
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Criança abandonada em terreno será levada para abrigo

Criança abandonada em terreno será levada para abrigo

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  • 09-07-2010
09.07.2010 Fortaleza Apartir de hoje, a criança abandonada na Granja Lisboa será acolhida em um abrigo na Capital. Ela será levada para a instituição por conselheiros tutelares. A menina recebeu alta, na quarta-feira, do Hospital Nossa Senhora da Conceição, no Conjunto Ceará, onde ficou internada desde que foi achada, no dia 26 de junho. Segundo […]
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PCCR da Justiça vai a votação

PCCR da Justiça vai a votação

  • 653 Visualizações
  • 09-07-2010
09.08.2010 política Depois de muita polêmica e ainda sem acordo, foi marcada ontem para a próxima terça-feira, 13, a votação em plenário do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do Judiciário – a mensagem de nº 05/2010. A proposta do Poder Judiciário foi aprovada ontem pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação […]
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O divórcio-relâmpago fragiliza ainda mais a família

O divórcio-relâmpago fragiliza ainda mais a família

  • 598 Visualizações
  • 09-07-2010
08.07.2010 opinião IVES GANDRA DA SILVA MARTINS – ESPECIAL PARA A FOLHA A emenda constitucional, aprovada pelo Congresso, objetiva facilitar a obtenção do divórcio, suprimindo requisito relativo ao lapso temporal –de um ano contado da separação judicial e dois anos da separação de fato–, denominada de a “PEC do divórcio-relâmpago”, a meu ver, fragiliza ainda […]
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Lei que agiliza processo de divórcio é aprovada no Senado

Lei que agiliza processo de divórcio é aprovada no Senado

  • 551 Visualizações
  • 09-07-2010
08.07.2010 cotidiano JOHANNA NUBLAT – GABRIELA GUERREIRO – DE BRASÍLIA O divórcio no Brasil vai mudar. O plenário do Senado aprovou ontem (7), em último turno, a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do divórcio direto. Essa alteração no texto constitucional acaba com os prazos atualmente necessários entre o fim da convivência do casal […]
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ESMEC PROMOVE NESTA SEXTA-FEIRA SEMINÁRIO “JUSTIÇA AMBIENTAL E SAÚDE”

ESMEC PROMOVE NESTA SEXTA-FEIRA SEMINÁRIO “JUSTIÇA AMBIENTAL E SAÚDE”

  • 559 Visualizações
  • 09-07-2010
08.07.2010 Por: Roberto Nascimento A Escola Superior da Magistratura do Ceará, em parceria com a Associação Cearense de Magistrados, realiza nesta sexta-feira (9) o Primeiro Seminário de Justiça Ambiental e Saúde. O evento será aberto às 9 horas, no auditório desembargador José Maria de Queirós, pelo professor da Fundação Oswaldo Cruz, Marcelo Firpo, coordenador Geral […]
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GOVERNO FEDERAL JÁ EXPULSOU 48 SERVIDORES NO CEARÁ DESDE 2007

GOVERNO FEDERAL JÁ EXPULSOU 48 SERVIDORES NO CEARÁ DESDE 2007

  • 793 Visualizações
  • 09-07-2010
08.07.2010 Por: Luciano Augusto Levantamento elaborado pela Controladoria-Geral da União revela que o Governo Federal aplicou punições expulsivas a 48 agentes públicos no Ceará por envolvimento em práticas ilíticas, no período entre janeiro de 2007 e junho de 2010. Em todo o Brasil, 1414 servidores já foram expulsos. O levantamento aponta ainda 2.599 punições expulsivas […]
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Apreensão pela Sefaz de mercadorias é ilegal

Apreensão pela Sefaz de mercadorias é ilegal

  • 9731 Visualizações
  • 09-07-2010
08.07.2010 economia Por Francisco José Especial para Economia A retenção ou apreensão de mercadorias por parte do Fisco para obrigar o contribuinte a, simplesmente, pagar tributo é ilegal, segundo o advogado Carlos Cintra. O correto, de acordo com ele, é liberar a mercadoria e realizar a cobrança pelo devido processo legal. ?Existe súmula do Supremo […]
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