Julgamento do acusado de matar menina Alanis é marcado para agosto

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• 12-07-2010

O julgamento de Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado de raptar, estuprar e matar a menina Alanis Maria Laurindo Oliveira, em janeiro deste ano, no bairro Conjunto Ceará, foi marcado para o próximo dia 25 de agosto, às 13h30min. O acusado será levado a júri popular pelos crimes de homicídio triplamente qualificado – por motivo […]

Mutirão de conciliação encerra com cerca de 60% de acordos firmados

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• 09-07-2010

O mutirão de conciliação, promovido pela 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua durante esta semana, alcançou cerca de 60% de acordos, conforme balanço parcial. O resultado final será divulgado na próxima semana. Estavam agendadas 175 audiências envolvendo processos de separação judicial, alimentos e divórcio. J.C.S.S. e F.R.O.S., pais de duas meninas e separados […]

Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no TJCE e no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 09-07-2010

O sistema de plantão do Poder Judiciário cearense estará mais uma vez disponível neste fim de semana, sábado (10/07) e domingo (11/07). Em Fortaleza, dois desembargadores farão o atendimento na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba. No Fórum Clóvis Beviláqua, a prestação jurisdicional aos advogados e às partes será feita nas […]

No Interior, Plantão Judiciário será atendido em 20 Núcleos Regionais

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• 09-07-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste fim de semana, sábado (10/07) e domingo (11/07), através do Plantão Judiciário, a continuidade da prestação dos serviços à população no Interior do Estado. As Comarcas estão divididas em 20 Núcleos Regionais, com cobertura em todos os municípios do Ceará. Os juízes atenderão das 8 às […]

4ª Câmara Cível condena TAM Linhas Aéreas a pagar indenização por extravio de bagagem

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• 09-07-2010

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 5 mil o valor da indenização que a TAM ? Linhas Aéreas S/A terá de pagar pelo extravio de bagagem do casal A.T.M. e S.P.F.M.. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (07/07) e reformou, parcialmente, sentença proferida na Justiça de 1º […]

9ª Vara Cível condena Santander a pagar indenização de R$ 24 mil

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• 09-07-2010

O Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou o Banco Santander S/A a pagar indenização no valor de R$ 24 mil para o ex-cliente F.M.C.A.. Ele ajuizou ação ordinária de indenização por danos morais, em 2009, depois que teve o nome posto indevidamente em cadastro de proteção ao crédito. A decisão, proferida […]

Justiça – Encerrada fase de instrução criminal – Curtas

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• 09-07-2010

09.07.2010 polícia A 15ª Vara Criminal de encerrou ontem a fase de instrução criminal do processo que apura a morte da empresária Marcela Moreira Montenegro. Marcela foi morta em março deste ano, na Cidade 2000, durante uma tentativa de assalto. Na segunda fase da audiência de instrução, foram ouvidas três testemunhas indicadas pela defesa e […]

Autores de mortes continuam presos

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• 09-07-2010

09.07.2010 polícia Os homicidas Aurisman Fernandes e Guilherme Rufino de Oliveira, que respondem a processo na 5ª Vara do Júri, pediram e conseguiram o relaxamento de suas preventivas, a fim de aguardarem o julgamento em liberdade. Ao assinar o alvará de soltura em favor dos acusados, o juiz de Direito Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior determinou […]

Seminário vai discutir a Justiça Ambiental

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• 09-07-2010

09.07.2010 cidade Um mapa com casos de injustiça ambiental e de saúde no Brasil será apresentado hoje, no I Seminário de Justiça Ambiental e Saúde do Ceará, que acontece na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec),na Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria. O mapa será apresentado pelo professor do Instituto […]

Procuradoria da União em nova sede

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• 09-07-2010

09.07.2010 regional Sobral. Inaugurada, recentemente, a Procuradoria-Seccional da União (PSU) está prestando serviço que permitirá mais eficiência na atuação das diversas unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) que abrangem 69 cidades da Zona Norte. A PSU em Sobral representa judicialmente e extrajudicialmente a União, abrangendo os três poderes da República, perante a 1ª instância do […]