Debate para todas as tendências – coluna comunicado

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• 14-07-2010

14.07 política A OAB-CE marcou para o próximo dia 21 encontro com todos os candidatos à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional. Serão três horas de debate – duas para apresentação dos concorrentes e uma para perguntas e respostas. A maratona será na Escola Superior de Advocacia (esquina das avenidas Pontes […]

EDITORIAL – Estatuto reavaliado

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• 14-07-2010

14.07 Opinião O 20º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) transcende a uma simples efeméride. Isso, por exigir, mais do que nunca, o cumprimento de seus postulados e a consolidação da infraestrutura social imprescindível ao cumprimento das ações transformadoras da infância e da juventude em sujeitos de direitos, em lugar de simples […]

Promulgada emenda que acelera o divórcio

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• 14-07-2010

14.07 nacional A separação perante a Justiça, que levava pelo menos um ano, agora é feita de imediato, assim que o casal decidir Brasília O Congresso Nacional promulgou ontem uma emenda constitucional que reduz a burocracia e permite acelerar o processo de divórcio. Com a promulgação, a nova regra entra em vigor quando for publicada […]

Votação do PCCR foi adiada

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• 14-07-2010

14.07 ´cidade VIVIAVE PINHEIRO Sessão deveria ter ocorrido ontem na Assembleia, mas, por falta de quórum, foi adiada para hoje A manhã de ontem em nada lembrava um dia comum de audiências e votações na Assembleia Legislativa, em Fortaleza. Logo na entrada, faixas, apitos, sons e um amontoado de pessoas eram a prova de que, […]

Adiada votação do Plano de Cargos do Judiciário

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• 14-07-2010

14.07 política Pedro Alves – pedroalves@opovo.com.br Uma manobra articulada por parlamentares contrários à aprovação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) do Poder Judiciário do Ceará foi responsável por impedir que o projeto de lei fosse votado ontem na Assembleia Legislativa. Depois de uma intensa e nervosa discussão sobre a matéria – com […]

Reajuste – 2 minutos

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• 14-07-2010

14.07 política Começaram a tramitar, ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará, três mensagens de autoria do Governo do Estado que reajustam os vencimentos dos servidores públicos estaduais. O índice geral de reajuste é de 4,84%. O valor será aplicado, de acordo com as diferentes mensagens, para os titulares de cargos comissionados e funções de confiança, […]

Manifestação – 2 minutos

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• 14-07-2010

14.07 política Centenas de servidores do Poder Judiciário ocuparam as galerias e a entrada principal da Assembleia Legislativa, manifestando contra o novo PCCR do Judiciário. Ao líder do Governo, Nelson Martins, eles gritaram: ?traíra, traidor?. A manifestação deve se repetir hoje.

Editorial – Criminosos psicopatas

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• 14-07-2010

14.07 opinião A decisão de levar a júri popular o acusado do estupro e morte da menina Alanis Maria Laurindo Oliveira, Antônio Carlos dos Santos Xavier, o Casim, anunciada pela 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, pegou de surpresa a opinião pública cearense, visto que se trata de um psicopata e, nesse caso, […]

Fala, cidadão – 20 anos do ECA

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• 14-07-2010

14.07 opinião Acredito que não basta apenas a criação de códigos e de estatutos para melhorar as condições de vida das crianças. É preciso um processo de conscientização de todos quanto à importância delas para o desenvolvimento e o futuro do País. Após 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pouca coisa […]

Grupo de auxílio para reduzir congestionamento chega à 5ª Vara Cível

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• 14-07-2010

A 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua recebe, a partir desta quinta-feira (15/07), o reforço do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza. A expectativa é que 241 processos sejam julgados nos próximos dias. De acordo com o coordenador do Grupo de Auxílio, juiz Francisco Bezerra Cavalcante, […]