Mensagens de reajuste dos servidores são lidas na Assembleia

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• 14-07-2010

13.07 Com a leitura do expediente desta terça-feira (13/07), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa três mensagens do Executivo Estadual que propõem reajuste dos servidores públicos estaduais. As proposições são 7.208/10 , que promove a revisão geral da remuneração dos titulares de cargos comissionados e funções de confiança ; 7.209/10 , que dispõe sobre o valor […]

20 anos do ECA: AMB defende ajustes na legislação

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• 14-07-2010

13.07 Dados do IBGE de 2008 indicam que a qualidade de vida dos brasileiros menores de 18 anos ficou melhor após a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). Contudo, a legislação, que completa 20 anos hoje (13), ainda provoca calorosos debates no cenário jurídico e legislativo do país. O vice-presidente […]

Greve dos Servidores TJCE

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• 14-07-2010

13.07 A votação da mensagem do Poder Judiciário que trata da criação do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração (PCCR) do Poder Judiciário foi adiada para amanhã (15) por falta de quorum parlamentar. Segundo o presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB), ?esse é um processo normal no Parlamento?. Ele disse que a Presidência […]

Artigo: Os 20 anos de vida do ECA

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• 14-07-2010

14.07 Porto Alegre (RS), 13/07/2010 – O artigo “Os 20 anos de vida do ECA” é de autoria da conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo Rio Grande do Sul, Cléa Carpi da Rocha, e foi publicado no jornal Zero Hora (RS): “A nossa Constituição de 1988 (art. 227) delega à família, […]

Artigo: Dignidade nos Juizados

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• 14-07-2010

14.07 Rio de Janeiro, 13/07/2010 – O artigo “Dignidade nos Juizados” é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e foi publicado na edição de hoje (13) do jornal O Dia (RJ): “Os cidadãos que há 15 anos saudaram a criação dos Juizados […]

ECA: 20 anos de esperança

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• 14-07-2010

14.07 cidade O Estatuto da Criança e do Adolescente ? ECA, chega aos seus 20 anos de existência validado pela Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, com propósito principal em garantir os direitos do público infanto-juvenil. Certamente, mudou significativamente em nossa nação. Percebemos que as leis de nosso país estão em seu […]

Editorial – Acesso à dignidade

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• 14-07-2010

14.07 opinião O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 20 anos desde a promulgação e, não obstante os inúmeros avanços conquistados através da lei, os desafios para a sua plena concretização são constantes. A lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, garantindo-lhes o gozo de direitos fundamentais inerentes à […]

Itaú Seguros é condenada a indenizar cliente

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• 14-07-2010

14.07 economia A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, determinou que a Itaú Seguros S/A pague R$ 12.138,75 a A.C.B., vítima de acidente de trânsito. Esse valor é referente ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores (DPVAT). Consta nos autos que, em outubro […]

PCCR será votado hoje na AL

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• 14-07-2010

14.07 política Ficou para hoje a votação, na Assembleia Legislativa, do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores do Poder Judiciário. O PCCR estava marcado para ser votado na sessão de ontem, mas o polêmico assunto conseguiu colocar, na mesma trincheira, deputados aliados e opositores ao governo e causar discórdia entre correligionários. Encaminhado […]

Curtas – Castelão – Liminar que impedia reforma foi suspensa

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• 14-07-2010

14.07 jogada Na noite de ontem, o secretário de Esportes do Estado, Ferruccio Feitosa, informou, através do Twitter, que a liminar que impedia a reforma do Castelão para a Copa de 2014 foi suspensa. Segundo o secretário, a informação surgiu da Procuradoria Geral do Estado. A liminar havia sido expedida no dia 30 de junho, […]