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TJCE nomeia 113 servidores para ampliar a capacidade de atendimento das unidades judiciárias da Capital e do Interior

TJCE nomeia 113 servidores para ampliar a capacidade de atendimento das unidades judiciárias da Capital e do Interior

Com o foco em serviços cada vez mais céleres e eficientes para a população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) incrementou a força de trabalho com a nomeação de 113 assistentes de apoio judiciário para as varas e unidades especializadas da Capital e Interior. As nomeações constam na Portaria nº 1455/2024, disponível no Diário […]
Processo Judicial Eletrônico é tema de capacitação promovida pelo TJCE para advogadas e advogados idosos

Processo Judicial Eletrônico é tema de capacitação promovida pelo TJCE para advogadas e advogados idosos

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (28/06), através da Seção de Capacitação da Comarca de Fortaleza, um curso destinado exclusivamente a advogadas e advogados idosos sobre o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ação aconteceu na Escola Superior de Advocacia (ESA-CE). A advogada Lucia Helena Leite elogiou a iniciativa do Judiciário. […]
Justiça suspende descontos em benefício previdenciário por falha no dever de informação em contrato de cartão de crédito consignado 

Justiça suspende descontos em benefício previdenciário por falha no dever de informação em contrato de cartão de crédito consignado 

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Banco Daycoval S/A suspenda os descontos mensais no benefício previdenciário de um idoso por falhas na contratação de cartão de crédito consignado. O colegiado também estabeleceu multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento, limitada a R$ 30 […]
Poderes Judiciário e Executivo discutem iniciativas de combate à fome no Ceará

Poderes Judiciário e Executivo discutem iniciativas de combate à fome no Ceará

Com o objetivo de continuar fortalecendo as ações de combate à fome, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nesta sexta-feira (28/06), a primeira-dama do Estado, Lia de Freitas, e representantes do Poder Executivo. Na ocasião, foram apresentadas metas que devem ser atingidas pelo “Ceará Sem Fome”, programa […]
TJCE regulamenta funcionamento de unidade dedicada a ações judiciais envolvendo saúde pública e suplementar 

TJCE regulamenta funcionamento de unidade dedicada a ações judiciais envolvendo saúde pública e suplementar 

O funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Especializado em Saúde (Cejusc/Saúde) foi regulamentado, nesta quinta-feira (27/06), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a medida, o Judiciário passa a contar com uma unidade dedicada ao monitoramento das ações que envolvam os sistemas de saúde pública e suplementar, […]
Órgão Especial aprova criação de Núcleo para facilitar processo de regularização fundiária

Órgão Especial aprova criação de Núcleo para facilitar processo de regularização fundiária

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (27/06), a resolução que institui o Núcleo Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas (NRF), no âmbito do Poder Judiciário estadual. O objetivo é desenvolver atividades que facilitem o processo de regularização fundiária.  A medida considera que o […]
Ouvidoria do Poder Judiciário recebe demandas da população durante audiência pública em Sobral

Ouvidoria do Poder Judiciário recebe demandas da população durante audiência pública em Sobral

Reforçando o compromisso de aproximar a Justiça da população cearense, a Ouvidoria do Poder Judiciário realizou, nesta quarta-feira (26/06), uma audiência pública no Fórum Dr. José Saboya de Albuquerque, na Comarca de Sobral. O objetivo foi colher manifestações sobre os serviços prestados pela Justiça na 7ª Zona Judiciária, além de esclarecer dúvidas dos cidadãos. A […]
II Semana Estadual de Conciliação e Mediação soma quase R$6 milhões em valores negociados

II Semana Estadual de Conciliação e Mediação soma quase R$6 milhões em valores negociados

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) somou R$5.985.087,96 em valores negociados na II Semana Estadual da Conciliação e Mediação, realizada de 10 a 14 de junho. A ação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e busca fortalecer ainda mais a cultura de conciliação e pacificação social dentro […]
Estudantes de Reriutaba participam de projeto “Jovens de Futuro: Interagindo com o Poder Judiciário”

Estudantes de Reriutaba participam de projeto “Jovens de Futuro: Interagindo com o Poder Judiciário”

Pensando em acolher a juventude para orientar sobre a importância da conciliação e do bem-estar mútuo, a Justiça estadual, por meio da Comarca de Reriutaba, iniciou o projeto “Jovens do Futuro: Interagindo com o Poder Judiciário”. Nessa terça-feira (25/06), alunos e professores da Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Coronel Alfredo Silvano participaram […]