Evento literário para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas terá participação da Justiça cearense

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• 01-07-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participará da terceira edição do projeto Caminhos Literários no Socioeducativo, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A programação especial ocorrerá no próximo dia 12 de julho com ações em Fortaleza e Juazeiro do Norte.  No Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa Mota, na Capital, haverá roda de conversa e […]

Desembargadores empossados destacam a sabedoria e a responsabilidade como focos na nova missão junto ao TJCE

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• 28-06-2024

O desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira e a desembargadora Maria Regina Oliveira Câmara ratificaram o compromisso de posse, nesta sexta-feira (28/06). A solenidade, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esmec) e foi transmitida pelo Canal do TJCE no Youtube.  Os […]

TJCE nomeia 113 servidores para ampliar a capacidade de atendimento das unidades judiciárias da Capital e do Interior

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• 28-06-2024

Com o foco em serviços cada vez mais céleres e eficientes para a população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) incrementou a força de trabalho com a nomeação de 113 assistentes de apoio judiciário para as varas e unidades especializadas da Capital e Interior. As nomeações constam na Portaria nº 1455/2024, disponível no Diário […]

Processo Judicial Eletrônico é tema de capacitação promovida pelo TJCE para advogadas e advogados idosos

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• 28-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (28/06), através da Seção de Capacitação da Comarca de Fortaleza, um curso destinado exclusivamente a advogadas e advogados idosos sobre o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ação aconteceu na Escola Superior de Advocacia (ESA-CE). A advogada Lucia Helena Leite elogiou a iniciativa do Judiciário. […]

Justiça suspende descontos em benefício previdenciário por falha no dever de informação em contrato de cartão de crédito consignado 

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• 28-06-2024

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Banco Daycoval S/A suspenda os descontos mensais no benefício previdenciário de um idoso por falhas na contratação de cartão de crédito consignado. O colegiado também estabeleceu multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento, limitada a R$ 30 […]

Poderes Judiciário e Executivo discutem iniciativas de combate à fome no Ceará

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• 28-06-2024

Com o objetivo de continuar fortalecendo as ações de combate à fome, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nesta sexta-feira (28/06), a primeira-dama do Estado, Lia de Freitas, e representantes do Poder Executivo. Na ocasião, foram apresentadas metas que devem ser atingidas pelo “Ceará Sem Fome”, programa […]

Mutirões da Justiça cearense para pagamento de precatórios beneficiam 494 credores

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• 27-06-2024

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou dois mutirões para pagamento de precatórios que envolveram o Estado e o Município de Fortaleza para dar mais celeridade às demandas. Ao todo, 494 credores foram beneficiados durante o esforço concentrado, permitindo o pagamento total de R$ 66.674.308,30. De 3 a 7 de […]

TJCE regulamenta funcionamento de unidade dedicada a ações judiciais envolvendo saúde pública e suplementar 

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• 27-06-2024

O funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Especializado em Saúde (Cejusc/Saúde) foi regulamentado, nesta quinta-feira (27/06), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a medida, o Judiciário passa a contar com uma unidade dedicada ao monitoramento das ações que envolvam os sistemas de saúde pública e suplementar, […]

Órgão Especial aprova criação de Núcleo para facilitar processo de regularização fundiária

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• 27-06-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (27/06), a resolução que institui o Núcleo Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas (NRF), no âmbito do Poder Judiciário estadual. O objetivo é desenvolver atividades que facilitem o processo de regularização fundiária.  A medida considera que o […]

Ouvidoria do Poder Judiciário recebe demandas da população durante audiência pública em Sobral

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• 26-06-2024

Reforçando o compromisso de aproximar a Justiça da população cearense, a Ouvidoria do Poder Judiciário realizou, nesta quarta-feira (26/06), uma audiência pública no Fórum Dr. José Saboya de Albuquerque, na Comarca de Sobral. O objetivo foi colher manifestações sobre os serviços prestados pela Justiça na 7ª Zona Judiciária, além de esclarecer dúvidas dos cidadãos. A […]