O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) produziu 171.439 expedientes de janeiro a junho deste ano, um incremento de 45,25% no comparativo com o primeiro semestre de 2023 (118.024). Os números foram apresentados, nesta quarta-feira (03/07), ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes. “Sempre me debrucei […]
Reforçando o compromisso de fortalecer o diálogo entre a atual Gestão e as comarcas do Interior, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, visitará, na próxima quarta-feira (10/07), o Fórum Des. Boanerges de Queiroz Facó, em Iguatu, onde instalará, às 9h, a Vara de Família e Sucessões e a […]
O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou um servente de pedreiro a 28 anos e nove meses de prisão pelo feminicídio da esposa, sem o direito de recorrer em liberdade. O caso ocorreu em outubro de 2023, quando o réu estrangulou a mulher até a morte no bairro […]
O modelo de atendimento humanizado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi apresentado, nesta quarta-feira (03/07), a servidores da Justiça Federal. O grupo participou de visita guiada ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) para conhecer as soluções desenvolvidas pelo Judiciário estadual para tornar os serviços mais acessíveis e eficientes. A visitação foi conduzida pelas gerentes […]
Os gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta quarta-feira (03/07), do 15° encontro do Comitê Executivo Estratégico (Coex) para apresentar os progressos dos projetos estratégicos do Poder Judiciário estadual na atual Gestão. À frente da reunião estava o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Um dos destaques foi o anúncio da […]
O Poder Judiciário estadual condenou a Apple Computer Brasil a restituir o valor gasto por um consumidor para adquirir um adaptador de tomada para carregador que não veio junto ao aparelho celular no ato da compra. O caso foi julgado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme o […]
A 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza realizou, nessa segunda-feira (01/07), audiência de conciliação entre a Unimed Fortaleza e uma paciente que convive com uma síndrome rara e necessita de tratamento contínuo. A sessão, mediada pela juíza Danielle Estevam Albuquerque, culminou na obtenção de um acordo entre as partes para que o tratamento necessário […]
Dando continuidade ao Plano de Obras do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, visitará comarcas do Interior na próxima semana. Na terça-feira (09/07), o presidente estará no Fórum da Comarca de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, cuja reforma foi iniciada nessa segunda-feira (1º/07) […]
O Judiciário cearense concedeu à filha de um policial militar que morreu em serviço o direito de ser indenizada material e moralmente pelo Estado. O caso foi avaliado pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria da desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves. De acordo com os […]
Estão abertas as inscrições para o 13º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, promovido pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ). A premiação é dividida em quatro categorias: trabalhos de magistrados, trabalhos acadêmicos, práticas humanísticas e reportagens jornalísticas. Os interessados em participar têm até o dia 31 de julho. Clique AQUI […]
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