Projeto inovador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o “Aqui Tem História” foi ampliado para o Interior do Estado. Mombaça é a primeira comarca a receber a iniciativa, que promove o resgate da história dos prédios da Justiça cearense. Nesta quarta-feira (10/07), o mombacense e chefe do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, visitou […]
Dando continuidade ao Plano de Obras para fortalecimento e ampliação da estrutura física de unidades judiciárias do Interior e melhor assistência aos serviços ofertados à população, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, inaugurou, nesta quarta-feira (10/07), a Vara de Família e Sucessões no Fórum Des. Boanerges de Queiroz […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue reforçando a segurança nas comarcas de todo o Estado, com o objetivo de assegurar a proteção de colaboradores, bem como de cidadãs e cidadãos que buscam os serviços da Justiça estadual. Ao todo, 17 comarcas do Interior contam com a implantação de segurança armada. A Comarca de […]
Recém-integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção Cariri Oriental acompanharam, em visita institucional ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), realizada na manhã desta quarta-feira (10/07), a sessão de julgamentos da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa faz parte do projeto “Guia OAB – Advocacia em […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, entregou, nesta terça-feira (09/07), as novas instalações do Fórum Desembargador Hugo de Alencar Furtado, na Comarca de Araripe. O prédio reformado oferece estrutura mais moderna, acessível e segura para quem trabalha no Judiciário e para a população. O diretor da unidade, juiz […]
Uma mulher ganhou na Justiça estadual o direito de desfiliação do pai registral por abandono afetivo. A decisão, da 8ª Vara de Família de Fortaleza, considerou que a presença do nome paterno rememora o sentimento de abandono sofrido, mantendo a mulher ligada a um completo estranho que não tem significado em sua vida, exceto pelo […]
Ampliar a capacidade de atendimento do Judiciário cearense tem sido um dos principais objetivos da atual gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), garantindo maior eficiência e celeridade para a população. Nesse sentido, diversas vagas de servidores(as) ligadas diretamente ao julgamento de processos têm sido criadas. A partir deste mês, […]
Com o objetivo de viabilizar um acordo coletivo envolvendo posse de área urbana, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu audiência de mediação entre a Prefeitura de Crateús e a entidade Organização Popular. Ao final da sessão, foi assegurada a realocação de 25 famílias. A audiência discutiu […]
O atual vice-procurador-geral de Justiça, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelo Quinto Constitucional, em vaga destinada a membros do Ministério Público do Estado (MPCE). O nome dele foi escolhido, nesta segunda-feira (08/07), pelo governador Elmano de Freitas. Lucídio de Queiroz recebeu […]
Reportagem: Josielle Falcão (estagiária de Jornalismo) No mundo onde a Justiça frequentemente é sinônimo de punição severa e encarceramento, uma luz ilumina um caminho menos trilhado, mas que tem demonstrado ser eficaz: as penas alternativas. Essas medidas, que substituem a prisão por ações de caráter social e educativo, estão transformando vidas, comunidades e a […]
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