TJCE e Cagece assinam Termo de Cooperação Técnica para resolução de conflitos pré-processuais

• 1183 Visualizações
• 11-07-2024

Para possibilitar que casos envolvendo a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) sejam solucionados mais rapidamente, antes mesmo de se transformarem em processos judiciais, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, assinou, nesta quinta-feira (11/07), termo de cooperação técnica envolvendo o Judiciário e a empresa. A reclamação […]

Judiciário cearense institucionaliza política de combate à violência doméstica cometida contra magistradas, servidoras e colaboradoras

• 976 Visualizações
• 11-07-2024

O Poder Judiciário cearense institucionalizou o “Programa Justiça pela Mulher da Justiça” para estabelecer mecanismos de prevenção e combate à violência doméstica cometida contra magistradas, servidoras e colaboradoras. A medida consta na Resolução nº 19/2024, aprovada, nesta quinta-feira (11/07), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O Programa estabelece políticas, […]

Justiça recebe denúncia contra homem acusado de matar idoso e atacar outras pessoas em condomínio de Fortaleza

• 966 Visualizações
• 11-07-2024

A Justiça estadual aceitou, nesta quinta-feira (11/07), a denúncia contra Lucas Amorim Magalhães, acusado de ter matado um idoso e de tentar tirar a vida de outras seis pessoas. O crime ocorreu na última sexta-feira, dia 05 de julho, em um condomínio do bairro Farias Brito, em Fortaleza. Conforme denúncia apresentada, nessa quarta-feira (10/07), pelo […]

“Aqui tem História”: Mombaça é o primeiro município do Interior a receber projeto que promove o resgate da memória do Judiciário cearense

• 851 Visualizações
• 10-07-2024

Projeto inovador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o “Aqui Tem História” foi ampliado para o Interior do Estado. Mombaça é a primeira comarca a receber a iniciativa, que promove o resgate da história dos prédios da Justiça cearense. Nesta quarta-feira (10/07), o mombacense e chefe do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, visitou […]

Inauguradas Vara de Família e Sucessões e extensão da Central de Atendimento Judicial na Comarca de Iguatu

• 876 Visualizações
• 10-07-2024

Dando continuidade ao Plano de Obras para fortalecimento e ampliação da estrutura física de unidades judiciárias do Interior e melhor assistência aos serviços ofertados à população, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, inaugurou, nesta quarta-feira (10/07), a Vara de Família e Sucessões no Fórum Des. Boanerges de Queiroz […]

Judiciário cearense reforça segurança em Iguatu e em outras unidades do Interior

• 999 Visualizações
• 10-07-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue reforçando a segurança nas comarcas de todo o Estado, com o objetivo de assegurar a proteção de colaboradores, bem como de cidadãs e cidadãos que buscam os serviços da Justiça estadual. Ao todo, 17 comarcas do Interior contam com a implantação de segurança armada. A Comarca de […]

Sessão de julgamento do TJCE é acompanhada por advogados da OAB Cariri Oriental

• 447 Visualizações
• 10-07-2024

Recém-integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção Cariri Oriental acompanharam, em visita institucional ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), realizada na manhã desta quarta-feira (10/07), a sessão de julgamentos da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa faz parte do projeto “Guia OAB – Advocacia em […]

Novas instalações do Fórum de Araripe são entregues à população

• 1483 Visualizações
• 09-07-2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, entregou, nesta terça-feira (09/07), as novas instalações do Fórum Desembargador Hugo de Alencar Furtado, na Comarca de Araripe. O prédio reformado oferece estrutura mais moderna, acessível e segura para quem trabalha no Judiciário e para a população. O diretor da unidade, juiz […]

Mulher ganha direito de retirar o nome paterno da certidão de nascimento

• 2192 Visualizações
• 09-07-2024

Uma mulher ganhou na Justiça estadual o direito de desfiliação do pai registral por abandono afetivo. A decisão, da 8ª Vara de Família de Fortaleza, considerou que a presença do nome paterno rememora o sentimento de abandono sofrido, mantendo a mulher ligada a um completo estranho que não tem significado em sua vida, exceto pelo […]

Judiciário forte, direitos garantidos: TJCE amplia capacidade de atendimento à população

• 1617 Visualizações
• 09-07-2024

        Ampliar a capacidade de atendimento do Judiciário cearense tem sido um dos principais objetivos da atual gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), garantindo maior eficiência e celeridade para a população. Nesse sentido, diversas vagas de servidores(as) ligadas diretamente ao julgamento de processos têm sido criadas.  A partir deste mês, […]