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Justiça recebe denúncia contra homem acusado de matar idoso e atacar outras pessoas em condomínio de Fortaleza

Justiça recebe denúncia contra homem acusado de matar idoso e atacar outras pessoas em condomínio de Fortaleza

A Justiça estadual aceitou, nesta quinta-feira (11/07), a denúncia contra Lucas Amorim Magalhães, acusado de ter matado um idoso e de tentar tirar a vida de outras seis pessoas. O crime ocorreu na última sexta-feira, dia 05 de julho, em um condomínio do bairro Farias Brito, em Fortaleza. Conforme denúncia apresentada, nessa quarta-feira (10/07), pelo […]
“Aqui tem História”: Mombaça é o primeiro município do Interior a receber projeto que promove o resgate da memória do Judiciário cearense

“Aqui tem História”: Mombaça é o primeiro município do Interior a receber projeto que promove o resgate da memória do Judiciário cearense

Projeto inovador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o “Aqui Tem História” foi ampliado para o Interior do Estado. Mombaça é a primeira comarca a receber a iniciativa, que promove o resgate da história dos prédios da Justiça cearense. Nesta quarta-feira (10/07), o mombacense e chefe do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, visitou […]
Inauguradas Vara de Família e Sucessões e extensão da Central de Atendimento Judicial na Comarca de Iguatu

Inauguradas Vara de Família e Sucessões e extensão da Central de Atendimento Judicial na Comarca de Iguatu

Dando continuidade ao Plano de Obras para fortalecimento e ampliação da estrutura física de unidades judiciárias do Interior e melhor assistência aos serviços ofertados à população, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, inaugurou, nesta quarta-feira (10/07), a Vara de Família e Sucessões no Fórum Des. Boanerges de Queiroz […]
Sessão de julgamento do TJCE é acompanhada por advogados da OAB Cariri Oriental

Sessão de julgamento do TJCE é acompanhada por advogados da OAB Cariri Oriental

Recém-integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção Cariri Oriental acompanharam, em visita institucional ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), realizada na manhã desta quarta-feira (10/07), a sessão de julgamentos da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa faz parte do projeto “Guia OAB – Advocacia em […]
Novas instalações do Fórum de Araripe são entregues à população

Novas instalações do Fórum de Araripe são entregues à população

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, entregou, nesta terça-feira (09/07), as novas instalações do Fórum Desembargador Hugo de Alencar Furtado, na Comarca de Araripe. O prédio reformado oferece estrutura mais moderna, acessível e segura para quem trabalha no Judiciário e para a população. O diretor da unidade, juiz […]
Mulher ganha direito de retirar o nome paterno da certidão de nascimento

Mulher ganha direito de retirar o nome paterno da certidão de nascimento

Uma mulher ganhou na Justiça estadual o direito de desfiliação do pai registral por abandono afetivo. A decisão, da 8ª Vara de Família de Fortaleza, considerou que a presença do nome paterno rememora o sentimento de abandono sofrido, mantendo a mulher ligada a um completo estranho que não tem significado em sua vida, exceto pelo […]
Judiciário forte, direitos garantidos: TJCE amplia capacidade de atendimento à população

Judiciário forte, direitos garantidos: TJCE amplia capacidade de atendimento à população

        Ampliar a capacidade de atendimento do Judiciário cearense tem sido um dos principais objetivos da atual gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), garantindo maior eficiência e celeridade para a população. Nesse sentido, diversas vagas de servidores(as) ligadas diretamente ao julgamento de processos têm sido criadas.  A partir deste mês, […]
Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJCE medeia acordo para realocação de 25 famílias em Crateús

Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJCE medeia acordo para realocação de 25 famílias em Crateús

Com o objetivo de viabilizar um acordo coletivo envolvendo posse de área urbana, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu audiência de mediação entre a Prefeitura de Crateús e a entidade Organização Popular. Ao final da sessão, foi assegurada a realocação de 25 famílias. A audiência discutiu […]
Vice-procurador-geral de Justiça é escolhido novo desembargador do TJCE pelo Quinto Constitucional

Vice-procurador-geral de Justiça é escolhido novo desembargador do TJCE pelo Quinto Constitucional

O atual vice-procurador-geral de Justiça, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelo Quinto Constitucional, em vaga destinada a membros do Ministério Público do Estado (MPCE). O nome dele foi escolhido, nesta segunda-feira (08/07), pelo governador Elmano de Freitas. Lucídio de Queiroz recebeu […]