TJCE e Faculdade Luciano Feijão assinam Termo de Cooperação Técnica para ampliar ações de Justiça Restaurativa em Sobral

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• 02-08-2024

As ações do Centro de Justiça Restaurativa de Sobral serão ampliadas, sobretudo para casos envolvendo crianças e adolescentes. O Termo de Cooperação Técnica que viabiliza essa expansão das atividades foi assinado, nesta sexta-feira (02/08), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, e pela coordenadora-geral do curso de Direito da […]

Acesso às dependências da Justiça independe de vestimenta formal 

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• 02-08-2024

Com o objetivo de aproximar cada vez mais o Judiciário da população, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (01/08), Resolução nº 11/2024, que desobriga a utilização de trajes formais específicos para o atendimento ao público nos fóruns e demais unidades judiciais da Capital e do Interior. A sessão, transmitida […]

Interessados em atuar como advogado dativo no Judiciário cearense podem se inscrever a partir do dia 06 de agosto 

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• 02-08-2024

As inscrições para advogado(a) dativo(a) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começam nesta terça-feira (06/08). Os(as) profissionais que tiverem interesse em atuar no cargo têm até o dia 04 de setembro para fazer o credenciamento por meio de FORMULÁRIO ELETRÔNICO. Eles(as) trabalharão nas unidades judiciárias que não dispõem de defensores(as) públicos(as) com efetiva atuação ou […]

7º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos será instalado em Maracanaú

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• 02-08-2024

O 7º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos do Poder Judiciário cearense será instalado na Comarca de Maracanaú e possibilitará a racionalização da demanda do 4º Núcleo, sediado em Caucaia. A nova unidade terá dois juízes, sendo um titular e um auxiliar privativo, além de sete servidores, e contará com toda a estrutura tecnológica […]

Expansão das Centrais de Atendimento fortalece serviços prestados pelo Judiciário no Interior do Ceará

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• 02-08-2024

Para fortalecer continuamente os serviços prestados pelo Poder Judiciário no Interior, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou quatro novas Centrais de Atendimento Judicial (CAJs), contemplando as comarcas de São Gonçalo, Pacatuba, Itaitinga e Várzea Alegre. Já na próxima segunda-feira (05/08), mais duas CAJs serão inauguradas nos fóruns do Eusébio e de Aquiraz, totalizando […]

Pleno do TJCE aprova mensagem que cria vara especializada em homicídios praticados por organizações criminosas

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• 01-08-2024

Com o objetivo de contribuir no efetivo combate à criminalidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou o envio de mensagem de lei para instalação de uma nova Vara do Júri, na Comarca de Fortaleza, especializada em crimes dolosos contra a vida praticados por organizações criminosas. A sessão ocorreu nesta quinta-feira (01/08) […]

Judiciário aprova envio de mensagem que cria vara especializada em crimes praticados contra crianças e adolescentes

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• 01-08-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (01/08), em sessão conduzida pelo presidente, desembargador Abelardo Benevides Moraes, o envio de mensagem de lei que cria uma vara especializada no julgamento de crimes praticados contra crianças e adolescentes, além dos cargos necessários para o funcionamento das atividades. O texto será encaminhado […]

Tribunal de Justiça expande atuação no Interior para aprimorar atendimento ao cidadão

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• 01-08-2024

Com o intuito de ampliar o atendimento do Judiciário estadual à população interiorana, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a expansão das atividades do Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) e da Secretaria Judiciária Regional de 1º Grau do Cariri (Sejud/Cariri). As medidas foram validadas, respectivamente, durante as sessões do […]

Projeto de Refinanciamento de Débitos decorrentes de processos judiciais será enviado à Assembleia

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• 01-08-2024

Para dar oportunidade à população cearense de regularizar dívidas decorrentes de processos judiciais, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (01/08), o envio de minuta à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para a institucionalização do Programa de Refinanciamento de Débitos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário […]

Avanços da Política Antimanicomial no Ceará são apresentados pelo Poder Judiciário

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• 01-08-2024

O Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nesta quinta-feira (01/08), para discutir as ações e tratar dos avanços conquistados no âmbito da Política Antimanicomial no Ceará. O encontro ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esmec). “Nós já vencemos muitos desafios, mas é necessário […]