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Justiça do Ceará inicia comemoração dos 10 anos da Oficina Pais e Filhos

Justiça do Ceará inicia comemoração dos 10 anos da Oficina Pais e Filhos

Em homenagem aos 10 anos da oficina de parentalidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza, foi iniciada, nesta segunda-feira (05/08), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), uma semana especial de eventos. Com o tema “Oficina Pais e Filhos: A Justiça a Serviço do Amor”, a programação reforça a […]
TJCE e Faculdade Luciano Feijão assinam Termo de Cooperação Técnica para ampliar ações de Justiça Restaurativa em Sobral

TJCE e Faculdade Luciano Feijão assinam Termo de Cooperação Técnica para ampliar ações de Justiça Restaurativa em Sobral

As ações do Centro de Justiça Restaurativa de Sobral serão ampliadas, sobretudo para casos envolvendo crianças e adolescentes. O Termo de Cooperação Técnica que viabiliza essa expansão das atividades foi assinado, nesta sexta-feira (02/08), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, e pela coordenadora-geral do curso de Direito da […]
Acesso às dependências da Justiça independe de vestimenta formal 

Acesso às dependências da Justiça independe de vestimenta formal 

Com o objetivo de aproximar cada vez mais o Judiciário da população, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (01/08), Resolução nº 11/2024, que desobriga a utilização de trajes formais específicos para o atendimento ao público nos fóruns e demais unidades judiciais da Capital e do Interior. A sessão, transmitida […]
Interessados em atuar como advogado dativo no Judiciário cearense podem se inscrever a partir do dia 06 de agosto 

Interessados em atuar como advogado dativo no Judiciário cearense podem se inscrever a partir do dia 06 de agosto 

As inscrições para advogado(a) dativo(a) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começam nesta terça-feira (06/08). Os(as) profissionais que tiverem interesse em atuar no cargo têm até o dia 04 de setembro para fazer o credenciamento por meio de FORMULÁRIO ELETRÔNICO. Eles(as) trabalharão nas unidades judiciárias que não dispõem de defensores(as) públicos(as) com efetiva atuação ou […]
7º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos será instalado em Maracanaú

7º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos será instalado em Maracanaú

O 7º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos do Poder Judiciário cearense será instalado na Comarca de Maracanaú e possibilitará a racionalização da demanda do 4º Núcleo, sediado em Caucaia. A nova unidade terá dois juízes, sendo um titular e um auxiliar privativo, além de sete servidores, e contará com toda a estrutura tecnológica […]
Expansão das Centrais de Atendimento fortalece serviços prestados pelo Judiciário no Interior do Ceará

Expansão das Centrais de Atendimento fortalece serviços prestados pelo Judiciário no Interior do Ceará

Para fortalecer continuamente os serviços prestados pelo Poder Judiciário no Interior, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou quatro novas Centrais de Atendimento Judicial (CAJs), contemplando as comarcas de São Gonçalo, Pacatuba, Itaitinga e Várzea Alegre. Já na próxima segunda-feira (05/08), mais duas CAJs serão inauguradas nos fóruns do Eusébio e de Aquiraz, totalizando […]
Pleno do TJCE aprova mensagem que cria vara especializada em homicídios praticados por organizações criminosas

Pleno do TJCE aprova mensagem que cria vara especializada em homicídios praticados por organizações criminosas

Com o objetivo de contribuir no efetivo combate à criminalidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou o envio de mensagem de lei para instalação de uma nova Vara do Júri, na Comarca de Fortaleza, especializada em crimes dolosos contra a vida praticados por organizações criminosas. A sessão ocorreu nesta quinta-feira (01/08) […]
Judiciário aprova envio de mensagem que cria vara especializada em crimes praticados contra crianças e adolescentes

Judiciário aprova envio de mensagem que cria vara especializada em crimes praticados contra crianças e adolescentes

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (01/08), em sessão conduzida pelo presidente, desembargador Abelardo Benevides Moraes, o envio de mensagem de lei que cria uma vara especializada no julgamento de crimes praticados contra crianças e adolescentes, além dos cargos necessários para o funcionamento das atividades. O texto será encaminhado […]
Tribunal de Justiça expande atuação no Interior para aprimorar atendimento ao cidadão

Tribunal de Justiça expande atuação no Interior para aprimorar atendimento ao cidadão

Com o intuito de ampliar o atendimento do Judiciário estadual à população interiorana, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a expansão das atividades do Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) e da Secretaria Judiciária Regional de 1º Grau do Cariri (Sejud/Cariri). As medidas foram validadas, respectivamente, durante as sessões do […]
Projeto de Refinanciamento de Débitos decorrentes de processos judiciais será enviado à Assembleia

Projeto de Refinanciamento de Débitos decorrentes de processos judiciais será enviado à Assembleia

Para dar oportunidade à população cearense de regularizar dívidas decorrentes de processos judiciais, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (01/08), o envio de minuta à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para a institucionalização do Programa de Refinanciamento de Débitos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário […]