Justiça aumenta para 24 anos condenação de acusado de matar homem em bar de Fortaleza

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• 16-08-2024

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentou a condenação de Carlos Rhylder Feitosa de Oliveira, acusado de matar o namorado da ex-companheira com golpes de faca, em um bar na Capital. Com a decisão, a sentença passou para 24 anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado. No […]

Unidades administrativas e judiciárias situadas no Fórum Clóvis Beviláqua terão atendimento remoto nos dias 19 e 20 de agosto

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• 16-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está realizando manutenção corretiva no sistema de ar-condicionado e, por conta disso, as unidades localizadas nos Setores Verde e Azul do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) funcionarão remotamente nesta segunda-feira (19/08) e na terça-feira (20/08). O cronograma consta nas Portarias n° 1887/2024, da Presidência do Tribunal, e nº 1075/2024, […]

Judiciário do Ceará agenda 353 audiências para mobilização voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher 

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• 16-08-2024

O Poder Judiciário cearense agendou 353 audiências, entre acolhimento, instrução e justificação, para a 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 19 a 23 de agosto em todo o país. Serão 84 sessões somente em Fortaleza, incluindo o 1º e o 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra […]

Uma porta aberta para o futuro

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• 16-08-2024

Reportagem: Ulysses Sousa Jornalista da Assessoria de Comunicação do TJCE   Em 18 de agosto é celebrado o Dia Nacional do Estagiário, uma data de reconhecimento a essa função necessária e fundamental para a formação de profissionais nas mais diversas áreas. Segundo a legislação vigente, o estágio é um período destinado ao “desenvolvimento do educando […]

Compromisso do TJCE com a proteção dos direitos humanos é reforçado na primeira reunião da UMF 

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• 16-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (16/08), a primeira reunião da recém-criada Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF). O objetivo foi discutir as principais atribuições da UMF, como o monitoramento dos processos e a divulgação oficial das deliberações, além do apoio técnico e […]

TJCE segue com o cronograma de implantação do PJe nas Comarcas do Estado

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• 16-08-2024

Dando continuidade ao Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será realizado, neste final de semana, o 2º Ciclo de migração de processos. A nova etapa inclui matérias de Execução de Título Extrajudicial, Revisional de Contrato Bancário e Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária, além de Registro […]

Poder Judiciário realiza ação de incentivo à doação de sangue na Comarca de Araripe

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• 16-08-2024

A solidariedade reuniu colaboradoras e colaboradores do Poder Judiciário cearense, além de cidadãs e cidadãos de Araripe em uma manhã de doação de sangue. A coleta ocorreu, nessa quarta-feira (14/08), no Fórum Desembargador Hugo de Alencar Furtado e foi realizada em parceria com a equipe do Centro Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) Regional do Crato, […]

Esmec recebe artigos científicos sobre “Direito e Novas Tecnologias” para a Revista Themis  

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• 16-08-2024

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) convida pesquisadoras e pesquisadores a submeterem artigos para o dossiê temático “Direito e Novas Tecnologias”. Os trabalhos selecionados integrarão o volume 22.2 da Revista Themis, periódico científico da Esmec, e devem ser apresentados até dia 29 de setembro deste ano.  O Edital de Chamada nº […]

Comerciante que teve geração de energia solar afetada por mau funcionamento de transformador deve ser indenizado 

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• 16-08-2024

O Judiciário cearense condenou a Enel Distribuição Ceará a indenizar moralmente um comerciante que teve a geração de energia solar prejudicada pelo mau funcionamento de um transformador. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).  De acordo com o processo, o comerciante se adequou a todos os […]

Celebrando 20 anos de voz e Justiça: A trajetória da Ouvidoria do Poder Judiciário cearense

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• 14-08-2024

Há duas décadas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou um canal de comunicação para fortalecer o elo com a cidadã e o cidadão que demandam por serviços judiciais, bem como com o público interno. Além de ser um meio para reivindicar direitos ou mesmo elogiar um atendimento, a Ouvidoria do Poder Judiciário é […]