O Mutirão Carcerário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará, de 06 de agosto a 13 de setembro, promoveu a revisão de cerca de 15 mil processos de presos condenados e provisórios. Desse total, 2.188 tiveram algum benefício concedido, como extinção da pena, livramento condicional, progressão para regimes aberto e semiaberto, trabalho externo, entre outros.

Os dados foram apresentados pelo juiz Paulo Augusto Irion, designado pelo CNJ para coordenar a força-tarefa no polo de Fortaleza, durante entrevista coletiva à imprensa, concedida na tarde desta sexta-feira (13/09), no Fórum Clóvis Beviláqua. Para o magistrado, os resultados, ainda parciais, já mostram o êxito da iniciativa, que visa avaliar as condições de encarceramento e garantir o cumprimento dos direitos dos detentos.

O coordenador ressaltou que o balanço definitivo da força-tarefa ainda está sendo finalizado e será incluído em relatório a ser submetido ao Plenário do CNJ. No documento, deverão ser apresentadas também recomendações de melhorias relativas à execução das penas e à estrutura carcerária do Estado. Ele agradeceu a contribuição do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), bem como do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) para a realização dos trabalhos.

A juíza Maria de Fátima Alves da Silva, designada pelo CNJ para coordenar o polo de Juazeiro do Norte, acrescentou que, durante a força-tarefa, foram realizadas inspeções em 41 estabelecimentos prisionais do Estado. As visitas, conforme a magistrada, tiveram o objetivo de avaliar a situação das unidades quanto à estrutura, funcionamento e condições de segregação dos presos.

O empenho da administração do Poder Judiciário estadual e dos magistrados que procederam ao exame dos processos foi destacado pela juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, titular da 4ª Vara Criminal da Capital e indicada pelo TJCE para coordenar as atividades de apoio ao mutirão.

O juiz titular da 3ª Vara de Execução Penal de Fortaleza e corregedor de presídios, Cézar Belmino Barbosa Evangelista, ressaltou que o mutirão “veio para contribuir, para somar esforços no sentido de resolver a questão do sistema penitenciário”. Já o magistrado titular da 1ª Vara de Execução Penal, Luiz Bessa Neto, afirmou que o mutirão permite obter um diagnóstico amplo das unidades prisionais do Estado, “o que deverá contribuir e muito com a gestão do sistema carcerário”.

NÚMEROS

O Mutirão Carcerário no Ceará foi dividido em dois polos, localizados em Fortaleza e Juazeiro do Norte. Na Capital, foram analisados 5.367 processos de presos condenados, dos quais 680 tiveram benefícios concedidos; e 5.496 processos de presos provisórios, sendo 1.035 com a concessão de benefícios.

Já o polo do Interior do Estado promoveu a revisão de 2.513 processos de presos condenados, com a concessão de 198 benefícios; e de 1.058 processos de presos provisórios, com 275 benefícios.

A revisão dos processos de réus condenados foi feita pelos juízes designados pelo CNJ para coordenarem o mutirão, juntamente com uma equipe de 15 magistrados indicados pelo TJCE para compor a força-tarefa. Já o exame dos processos de presos provisórios foi efetuado pelos próprios titulares das varas onde tramitam as ações.