A Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, promoveu nesta sexta-feira (19/06), reunião com juizes do Interior e da Capital. O encontro aconteceu na Escola de Magistratura do Ceará (Esmec).

As reuniões acontecem mensalmente e abordam temas jurídicos e administrativos referentes aos Juizados. O objetivo é padronizar os procedimentos nos Juizados do Ceará e debater propostas que contribuam para agilizar o trâmite processual.

Segundo o desembargador, os assuntos são discutidos de acordo com a necessidade do momento. “A pauta de hoje foi extensa, mas abordamos com mais especificidade sobre o “Juiz Leigo” e “Ações priorizadas”. As reuniões também são oportunidades de integração entre os juízes”, explica.

Haroldo Máximo também falou sobre a reestruturação das turmas recursais, promovida pelo Tribunal de Justiça por meio de resolução, para facilitar as rotinas de trabalho. “Conseguimos diminuir de sete para quatro Turmas Recursais, sendo três Cíveis e uma Fazendária”.

Na ocasião, a juíza Helga Medved, do 22º Juizado Especial Cível e Criminal, fez apresentação sobre “Saúde Complementar/Pública”, destacando as atualizações dos processos contratuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, apresentou a atualização dos enunciados do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) de 2014.

O desembargador informou ainda que participará de reunião na próxima segunda-feira (22/06), na Corregedoria Nacional de Justiça, em Brasília, com os coordenadores dos juizados de todos os estados do Brasil. A ideia é discutir sobre programa criado chamado “Redescobrindo os Juizados Especiais”.

Também compareceu o desembargador Mário Parente, que é suplente do desembargador Haroldo Máximo na Coordenação dos Juizados Especiais.

PRÓXIMO ENCONTRO
A próxima reunião com os juízes dos Juizados do Interior e da Capital está prevista para ocorrer no dia 28 de agosto de 2015.