20/12/2010 : Fortaleza
A falta de profissionais e a burocracia da legislação penal prejudica o expediente das Varas do Júri. Processos emperrados formam pilhas em Caucaia, Maranguape e Maracanaú
As cidades mais populosas da Região Metropolitana de Fortaleza também sofrem com o número excessivo de processos e a falta de estrutura para dar maior celeridade aos julgamentos. Em Caucaia, o número ultrapassa os 500. Já em Maracanaú, são 800 e Maranguape, 447. ?Tem processo que demora 10 anos para ser concluído. Com a demora judiciária, as pessoas desacreditam na justiça e isso fortalece o clima de impunidade?, desabafa o juiz Michel Pinheiro, titular da Vara única do Júri da comarca de Caucaia.
Por lá, cerca de 200 processos estão prontos para fazer júri. Só que, por semana, são realizados dois julgamentos. Uma média de oito por mês. Outros 170 processos estão em fase de audiência. O número insuficiente de funcionários especializados é apontado como um dos principais fatores para o atraso na resolutividade dos casos.
Na vara única do júri de Caucaia, por exemplo, são apenas três funcionários especializados para auxiliar os trabalhos do titular. O restante do quadro funcional é composto por servidores cedidos pela Prefeitura e estagiários. ?Queremos um quadro maior e mais eficiente para que possamos delegar poderes e atribuições. Se aumentasse o número de funcionários para atuar diretamente nos processos, poderia seria diferente?, acredita o juiz.
Outras comarcas
Situação semelhante ocorre nas Varas do Júri de outras comarcas da Região Metropolitana de Fortaleza. Em Maranguape, ao todo, são 447 processos tramitando na Vara do Júri. São apenas três funcionários do Tribunal de Justiça cuidando diretamente dos casos. Já em Maracanaú, chega a 800 processos na Vara do Júri, com apenas dois funcionários do Tribunal de Justiça e uma vaga de juiz titular em aberto.
A burocracia da legislação penal é outro fator que contribui. A média para a conclusão dos processos deveria ser de um a dois anos. Entretanto, é possível encontrar processos do início da década de 80 que ainda não foram resolvidos. O agricultor Edmilson Ferreira de Lima, 46, é acusado de matar um homem após uma discussão. O crime ocorreu em 1985. Passaram dez anos e ainda não tinham sido ouvidas todas as testemunhas. No ano seguinte, saiu a sentença de pronúncia, só que o autor do crime já estava foragido. O mandado de prisão foi emitido e, atualmente, o processo encontra-se parado. Atualmente, são 190 processos suspensos porque o réu não foi encontrado para ser citado e outros 96 réus já foram condenados, mas estão foragidos. (Viviane Gonçalves)
E agora
ENTENDA A NOTÍCIA
A expectativa é de que a realidade nas varas do júri seja modificada com o aumento de profissionais especializados e de varas da Justiça no interior do Estado. Cerca de 320 dos nomeados no último concurso serão lotados no interior. O restante deve atuar na Capital.