23.10.2009 Polícia
Vinte e três horas. Até este horário o Conselho de Sentença ainda não tinha o resultado do o julgamento dos policiais acusados de torturar e matar nas dependências da Superintendência da Polícia Federal, o confeiteiro José Ivanildo Sampaio de Sousa há 14 anos. A audiência, iniciada às 9 horas, aconteceu no auditório do prédio da Justiça Federal.
Os acusados são os agentes Carlos Eugênio Holanda Nogueira, José Washington Carvalho Lima, Jundiahy Moreira Guedes Filho e Raimundo Nonato Brito, denunciados no artigo 121 inciso 2o parágrafo do artigo terceiro e quinto do Código Penal Brasileiro.
O julgamento foi presidido pelo juiz federal José Donato de Araújo Neto e estiveram presentes na tribuna do Ministério Público Federal, os procuradores da República Meton Vieira Filho e Lino Edmar de Menezes, e na tribuna de defesa, o advogado José Armando da Costa Júnior.
Ontem houve dois momentos: pela manhã, foram ouvidos seis depoimentos (sendo quatro de acusação e dois de defesa). Pela tarde, a oitiva dos réus e intervalo, depois foi o debate entre os procuradores do Ministério Público e o advogado de defesa.
As testemunhas de acusação são: Maria Viana de Carvalho, 55, Francisco Fábio Girão Lima, 48, Elenita de Freitas Pinheiro, 50 e Francisco Reginaldo Xavier Freitas, 39, que foi o companheiro de cela da vítima. Já as testemunhas de defesa são o procurador da República João Antônio Desidério de Oliveira e o delegado aposentado da Polícia Federal, Francisco Sá Cavalcante.
?Na época estava presa no porão da Polícia Federal. Ouvi gritos da garagem pedindo socorro. Os gritos que ouvia eram de dor. Nada vi, pois quando ele chegou à cela eu estava dormindo?, afirmou a testemunha Elenita de Freitas Pinheiro.
Francisco Reginaldo informou que quando na chegada da vítima à cela, conversou pouco com ele. ?Mas ele me disse que quando os policiais o prenderam, levaram para uma lagoa, bateram muito com estaca e pau, conseguindo quebrar suas costelas. Ele passou a noite deitado, gemendo de dor e vomitando sangue. Logo pela manhã pedi socorro, mas nada veio, ele foi tomar um banho para ver se passavam as dores. Depois o encontrei morto?, relembrou Francisco.
Washington foi reconhecido por Reginaldo como sendo o policial que colocou a vítima na cela, pois tinha cabelo grande, e por ter afirmado (para mim e o Osmarino) que amanhã seria a nossa vez.
O procurador da República de Manaus, João Desidério de Oliveira declarou em seu depoimento que não estava na superintendência quando o fato aconteceu, mas ficou sabendo do caso, pois na noite estava viajando para Petrolina e pernoitou na casa do compadre José Cipriano em Brejo Santo, que revelou ser vizinho da vítima. Para José Cipriano foi um alívio a morte de Ivanildo, pois sua casa servia para receber traficantes de Petrolina e Pernambuco, além de policiais militares de Brejo Santo.
Já a testemunha Francisco Sá Cavalcante revela que para ele, as investigações não foram muito aprofundadas. ?Querem incriminar os policiais. No momento acreditei que a vítima teria passado mal?, acreditou Cavalcante.
RELEMBRANDO O CASO
O traficante José Ivanildo Sampaio de Sousa foi preso pela Polícia Federal no dia 24 de outubro de 1995, próximo ao Anel Viário, no Euzébio, acusado de participação em quadrilha interestadual que distribuía drogas em Fortaleza e Sobral. Ele portava 70 gramas de maconha, duas gramas de cocaína, 1,15 de haxixe e um revólver calibre 38.
Após ser levado à Superintendência da Polícia Federal, prestou depoimento e depois foi encontrado morto em uma cela no dia 25 de outubro de 2005. O corpo, levado para o Instituto Médico Legal (IML), foi submetido a exame de necropsia. O médico legista Fernando Diógenes, comprovou a morte do preso devido a graves lesões no fígado, baço e rim esquerdo, também fratura de costelas, clavícula esquerda e marcas de algemas no pulso.
Como o caso teve repercussão, no dia 27 de novembro de 1995, o médico legista Badan Palhares, coordenou o trabalho de exumação do corpo no cemitério da cidade de Brejo Santo. O laudo apontou lesões graves no corpo. Havia seis costelas fraturadas decorrentes do espancamento. Teve fratura do osso externo, rupturas e hematomas nos rins direito e esquerdo e escoriações lineares e paralelas em ambos os punhos, devido às algemas.
Mais um preso encontrado morto na PF
Em nota oficial à imprensa, a Superintendência da Polícia Federal do Ceará informou que o preso Paulo Roberto de Araújo Lopes, 35, foi encontrado anteontem por volta das 15h30min, morto na cela da Custódia Regional no Estado do Ceará. A Polícia afirma que o falecimento aconteceu em decorrência de um suicídio por enforcamento. O fato foi comunicado ao Ministério Público Federal e OAB/CE, e também acionado o Instituto Médico Legal, para as providências de suas atribuições. Com inquérito instaurado, não há datas definidas para as conclusões.