Os setores administrativos e judiciais do Poder Judiciário cearense passam, durante esta semana, por visita de rotina do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os trabalhos foram iniciados nesta segunda-feira (1º/08), no Fórum Clóvis Beviláqua, em solenidade comandada pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, para recepcionar a corregedora do Conselho Nacional de Justiça e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

Os trabalhos seguem até quinta-feira, 4 de agosto, e fazem parte de cronograma ordinário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, oito equipes inspecionarão 53 unidades do Judiciário cearense, de 1º e 2º graus. A atividade não afeta os trabalhos forenses e prazos processuais.

“Essa visita já era aguardada e integra o calendário de atividades do CNJ. Consideramos importante porque reforça o nosso compromisso com a transparência e é também uma forma de aprimorarmos a prestação jurisdicional, a partir de observações que venham a ser feitas pelos representantes da Corregedoria Nacional”, ressaltou a presidente Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

Na solenidade de abertura, a ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura destacou o caráter ordinário dessas atividades. “Essa é a nossa última semana de inspeção. Com isso, visitamos todas as 27 unidades da Federação, dentro da nossa missão constitucional, para visitarmos e conhecermos as boas práticas do Tribunal, o funcionamento dos setores administrativos e judiciais desta Casa, e se necessário, fazer as devidas sugestões para a correção de algo que possa ser necessário”.

O desembargador Octávio Campos Fischer, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), é o coordenador da inspeção. Integram a comitiva os desembargadores Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro (TJ do Rio de Janeiro), Walter Rocha Barone (TJ de São Paulo), os juízes federais Daniel Marchionatti Barbosa (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Marcelo Costenaro Cavali (TRF3), e o juiz Thiago Colnago Cabral (TJ de Minas Gerais).

Os magistrados são assessorados pelos servidores Andrea Viana Ferreira Becker, Daniela Fonseca Arreguy Maia, Eugélio Luis Müller, Eva Matos Pinho, João Bosco Simões Oliveira, Karlla Silene Lima da Cunha, Larissa Figueiredo Coelho Maia, Renato Soffner Rodrigues Martins e Ronaldo Vieira Baratz.

A equipe está disponível para atendimento ao público e tem sala reservada no Fórum Clóvis Beviláqua, onde estão instalados os serviços administrativos e judiciais do TJCE. Neste primeiro dia, a inspeção foi acompanhada pela vice-procuradora-geral de Justiça do Estado, Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves; pela defensora-geral, Elizabeth Chagas; e pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão.

A Portaria 55/2022, que trata da inspeção, foi assinada pela corregedora Maria Thereza de Assis Moura, e publicada no Diário da Justiça do dia 27 de julho. A medida considera o dever da Corregedoria Nacional de Justiça de zelar pelo aprimoramento dos serviços, fiscalizando as diversas unidades do Poder Judiciário.