10.07.2010
Quinze dias já se passaram e até hoje não se sabe quem abandonou a menina recém-nascida num terreno baldio da Granja Portugal, na madrugada de 26 de junho. A pergunta ainda está longe de ser respondida. Até agora, as investigações na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca) não foram sequer iniciadas. Só ontem a delegacia especializada teve acesso ao Boletim de Ocorrência (BO) registrado pela diarista que encontrou o bebê naquela madrugada.
A inspetora-chefe da Dceca, Célia de Sousa Bastos, explica que o boletim foi feito no 12º Distrito Policial e foi disponibilizado pela Internet para a Dceca. Ela alega, no entanto, que a delegacia não recebeu um ofício do 12º comunicando o procedimento. Segundo ela, a notificação das testemunhas deve começar na segunda-feira.
A conselheira tutelar Conceição Moreira, da Regional V, adianta que, na comunidade onde a menina foi encontrada, suspeita-se que a mãe do bebê é uma usuária de drogas. Para a inspetora, como há uma pessoa suspeita, os policiais já têm ?uma linha de investigação?.
Demora
Na última terça-feira, quando O POVO procurou o delegado titular do 12º Distrito, Lira Ximenes, ele garantiu que o caso havia sido encaminhado à Dceca, mas a Dceca, por sua vez, afirmava que o caso ainda não chegara por lá. Por este motivo, as investigações não teriam sido iniciadas. ?A demora é porque o caso vem via DPE (Departamento de Polícia Especializada)?, afirmava Célia. Mas nem o titular do DPE, Jairo Pequeno, nem o titular do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), Bernardo Aguiar, souberam explicar o motivo da demora. ?O procedimento leva, em média, 72 horas. Existem as questões burocráticas, tem que ver qual o procedimento que tá faltando?, disse Aguiar.
A escrivã da Dceca, Andréa Queiroz, afirmou que a providência imediata era a questão social, como garantir o atendimento hospitalar. ?O Conselho Tutelar toma essa providência, dos cuidados com a criança. Isso é mais imediato que a investigação policial?.
O abandono de incapaz é crime previsto pelo artigo 133 do Código Penal e a pena varia de seis meses a três anos, podendo ser agravada se a vítima sofrer lesão corporal grave. A pena é maior ainda caso o abandono ocorra em lugar considerado ermo, desabitado, se a vítima tiver mais de 60 anos, ou se a pessoa que cometeu o crime é descendente ou ascendente (avô, pai, mãe, por exemplo), cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima.
E-MAIS
O primeiro procedimento adotado pelas Varas da infância e da Juventude é tentar localizar a família biológica da criança.
De acordo com a promotora da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Marília Uchoa, uma equipe interdisciplinar do Juizado faz toda uma investigação social para tentar localizar a família.
Marília reforça que a lei manda que os vínculos biológicos da criança sejam fortalecidos. Se a criança não pode ficar com a mãe, o Juizado tenta resgatar o vínculo com a família ampliada, com tios, avós. Somente após esgotar as possibilidades é que o Juizado disponibiliza a criança para adoção.
A diarista manifestou o desejo de adotar a criança e já deu entrada num processo, que pede a guarda provisória. Mas, segundo Marília, ela deve ser adotada pela primeira pessoa da fila de espera do Cadastro Nacional de Adoção.
ENTENDA O CASO
26 DE JUNHO
Bebê é encontrado. O choro da menina atraiu a atenção de uma vizinha e da diarista para um terreno baldio atrás da casa delas. Lá, encontraram o bebê dentro de uma gaveta, junto a um entulho e próximo a um formigueiro. Chamaram o Ronda do Quarteirão e os policiais levaram a menina ao hospital.
Quando encontrada, a menina ainda estava com o cordão umbilical, com picadas de formigas e alguns arranhões. O médico disse que ela deve ter nascido às três horas da manhã e só foi encontrada às cinco.
28 DE JUNHO
Consulta jurídica. A diarista visita a criança todos os dias na enfermaria. No dia 28, vai ao Fórum Clóvis Beviláqua para saber como adotá-la, mas é informada de que não terá prioridade. O defensor Público Vicente Alfeu, coordenador das cinco varas da infância e
da juventude, diz que a saída é tentar a guarda temporária
da menina.
30 DE JUNHO
Pedido de guarda. A diarista conseguiu entrar com o pedido de guarda provisória na Justiça e iniciou o processo de inclusão no Cadastro Nacional de Adoção. No entanto, persiste a informação de que as chances dela são pequenas, em respeito à fila de espera
por adoção.
DE JULHO
Bebê recebe alta do hospital e é levada por conselheiros tutelares a um abrigo.