O Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira comemora 10 anos de fundação nesta terça-feira (31/08). Inaugurado com o nome de ?Tribunal do Povo?, ganhou nova denominação em 2004, em homenagem ao jurista Dolor Barreira, avô do desembargador Ernani Barreira Porto, atual presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O Fórum traz em sua composição 18 magistrados que julgam recursos das decisões de 1º Grau, tanto em processos físicos quanto virtuais. Na opinião do juiz Mário Parente Teófilo Neto, coordenador do Fórum e presidente da 2ª Turma Recursal, a instituição vem cumprindo um importante papel, buscando julgar os processos de forma célere e eficiente.
?Diante de uma demanda cada vez maior, a produção tem se mostrado bastante aceitável?, destacou. Atualmente, 3.856 processos estão conclusos para julgamento nas seis turmas recursais do Fórum.
O magistrado explica que a maioria das ações que dão entrada no Fórum são de natureza cível, envolvendo pagamento de indenização por danos morais e materiais, além do DPVAT, seguro por danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre.
?Já os processos criminais julgados pelas turmas são referentes a delitos de menor potencial ofensivo e geralmente versam sobre difamação, calúnia e lesões corporais leves?, ressaltou o juiz Mário Parente.
O Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira está localizado na avenida Santos Dumont, 1.400, no bairro Aldeota, em Fortaleza. As sessões ordinárias de cada turma acontecem uma vez por mês.