O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Ponte, e o secretário de Justiça e Cidadania (Sejus), Hélio Leitão, assinarão, nesta quarta-feira (24/06), termo de cooperação técnica para promover os programas de proteção a pessoas ameaçadas e de enfrentamento ao tráfico humano. A solenidade acontecerá na sede da Esmec, às 11h30.

A parceria será feita por meio da promoção de aulas, palestras e debates. O acordo tem como objetivos propiciar a inclusão de disciplina sobre os programas de proteção a pessoas ameaçadas e o enfrentamento ao tráfico humano nos cursos de formação para os novos membros da magistratura cearense. Visa também proporcionar meios para a especialização, o aperfeiçoamento e a atualização de magistrados sobre o tema, além de favorecer a participação dos magistrados de Fortaleza e do Interior em eventos a serem programados sobre o tema.

A Sejus é o órgão responsável, no Governo do Estado, pela execução dos programas de proteção a pessoas ameaçadas por meio do seu Núcleo de Assessoria dos Programas de Proteção, seguindo as diretrizes nacionais expedidas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).