30.08.10
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), promoveu audiências hoje, 2a.feira (30/08), juntamente com entidades parceiras, em mais duas instituições de acolhimento: Abrigo Doce Convivência, no bairro Henrique Jorge, e Abrigo Desembargador Olívio Câmara (Adoc), no bairro Antônio Bezerra.
Estiverem presentes representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público, das Secretarias Municipais de Habitação, de Assistência Social e de Direitos Humanos, além da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social.
A coordenadora do Abrigo Doce Convivência, Maria da Glória Paiva de Figueiredo, informou que a instituição tem capacidade para assistir 16 meninas, mas abriga 11, na faixa etária de 5 a 10 anos, todas vítimas de violência sexual, negligência e abandono por parte dos familiares.
As meninas, em regime de internato, são assistidas por uma psicóloga, dentista e por quatro professoras e têm aulas de balé e caratê, além das atividades escolares normais.
No Abrigo Desembargador Olívio Câmara (Adoc) estão 29 abrigados, na faixa etária de 7 a 18 anos incompletos, sendo 24 do sexo masculino e cinco do sexo feminino.
Eles são portadores de deficiência intelectual (retardo mental), de leve a severa e deficiências múltiplas, ou seja, visual, física, auditiva e, em alguns casos, acometidos de depressão e esquizofrenia.
Relatório
Dirigida pelo desembargador Francisco Gurgel Holanda, a Coordenadoria da Infância e da Juventude enviará, em setembro próximo, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o primeiro relatório dos encontros já promovidos em oito unidades de acolhimento institucional, que atendem crianças e adolescentes de Fortaleza.
De acordo com a juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua, estão sendo feitos todos os encaminhamento das providências a serem adotadas por parte dos coordenadores das unidades onde a CIJ realizou audiências.
No relatório mensal constará as datas de acolhimento das crianças e adolescentes, o motivo do acolhimento, a periodicidade do último relatório das respectivas unidades, a situação familiar, a situação de saúde dos assistidos, a situação jurídica e as providências adotadas, jurídicas e administrativas, para a solução dos problemas levantados nas audiências.
Nas reuniões, os representantes da CIJ, do Ministério Público, da Defensoria Pública e das equipes multidisciplinares também analisam as condições físicas das unidades, os equipamentos e a justificativa para a permanência da criança ou adolescente nas respectivas unidades de acolhimento.
Com os subsídios dos relatórios encaminhados pelos Tribunais de Justiça, o CNJ quer implementar políticas públicas para que a permanência dos abrigados seja apenas em caráter transitório e excepcional.
A CIJ promoverá, até o final de outubro, 24 audiências nas unidades instaladas em Fortaleza. O objetivo é verificar a situação pessoal e processual de cada um dos acolhidos, cumprindo, assim, o que determina a Instrução Normativa nº 02, de 30 de junho de 2010, do CNJ.
Fonte: TJ/Ceará