O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu o réu Omar Macedo de Oliveira, acusado da morte de Francisco de Assis Pereira da Silva, em outubro de 2007. Por maioria de votos, os jurados não reconheceram o acusado como autor do homicídio.
O Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça Alcides Jorge Evangelista, não sustentou a acusação, alegando insuficiência de provas. Por sua vez, a defesa manteve o argumento de negativa da autoria. O julgamento foi presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira.
O CRIME
Consta nos autos que o crime ocorreu na rua Rio Grande do Sul, por volta das 00h30min da madrugada. Segundo a denúncia do Ministério Público, baseada em inquérito policial, Francisco de Assis esbarrou no ombro do réu, que teria reagido e efetuado um disparo na testa da vítima.
Em depoimento, Omar Macedo disse que o autor do disparo foi Edvaldo Sampaio Mendes, que estava em sua companhia no momento do crime. Edvaldo também havia sido denunciado como réu do processo, mas foi impronunciado por falta de prova suficiente para levá-lo a julgamento.