A 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú promoveu seminário “Práticas de Processo Civil e Penal” para servidores e estagiários que atuam nas sete Varas do Fórum de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.

O encontro teve início nessa quinta-feira (25/09), com palestra do titular da Vara, juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva. Na ocasião, o magistrado falou sobre as funções e competências dos Órgãos do Poder Judiciário, e das comunicações dos atos, citações, intimações, e nulidades previstas no Código de Processo Civil.

No encerramento, nesta sexta-feira (26/09), o promotor de Justiça Horácio Augusto de Abreu Tranca, lotado na Comarca, explicou as diferenças entre reclusão e detenção; regimes fechado e semiaberto; homicídio simples, qualificado e culposo; roubo, receptação, e receptação qualificada, entre outros assuntos relativos ao processo penal.

Ao todo, 65 servidores participaram do seminário, uma iniciativa do magistrado e do promotor. Eles receberão certificado emitido pelo Serviço de Treinamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O encontro foi organizado pela 2ª Vara, sob a coordenação do diretor de Secretaria Artagnan Torres.