21.01.11
O mutirão “Conciliar também é seguro!” solucionou mais de 1.100 ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), segundo balanço parcial. As audiências, que terminaram hoje, 6a.feira (21/01), foram realizadas no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A estatística final deverá ser divulgada na próxima 2a.feira (24/01).
Os acordos firmados nos cinco dias do mutirão resultaram em mais de R$ 8 milhões que serão pagos pela Seguradora Líder a vítimas de acidentes de trânsito. “O resultado é acima das nossas expectativas, tanto em relação aos acordos realizados quanto aos valores objetos desses acordos”, afirma o diretor em exercício do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio.
O magistrado considera que o êxito se deve à dedicação das mais de 150 pessoas envolvidas na organização do evento, entre juízes, conciliadores, servidores, estagiários, advogados e médicos, além da colaboração das partes e advogados.
“Os mutirões, assim como a Central de Conciliação do Fórum, que realiza trabalho permanente, contribuem para a consolidação do entendimento de que a solução negociada é o melhor caminho. Eventos dessa natureza se mostram eficazes, sobretudo, porque atacam questões massificadas, que exigem tratamento simplificado e rápido”, afirmou.
Um dos acordos do último dia da força-tarefa foi firmado pelo mecânico Jurandir Santana. Há um ano ele entrou com ação judicial contra a Seguradora Líder para receber o Seguro DPVAT referente ao acidente sofrido, pelo filho adolescente, em 2005.
“Na época do acidente, a Seguradora pagou R$ 6.750,00, mas achamos que esse valor não era justo, porque meu filho ficou com muitas sequelas, não pode mais trabalhar”, afirmou. Ao final da conciliação, ficou acertado que o mecânico receberá mais R$ 6.750,00. “Fiquei satisfeito, achei que foi um acordo justo”, comemorou.
O movimento é uma iniciativa do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em 2010, o Grupo atuou na 1ª, 2ª, 5ª, 12ª, 18ª e 30ª Varas Cíveis da Capital, contribuindo para reduzir o acervo processual dessas unidades judiciárias. Além disso, realizou diversos mutirões de conciliação, envolvendo ações de investigação de paternidade, multas de trânsito, interdição e divórcio.
Fonte: TJ/Ceará