A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE) negou pedido de liberdade para Felipe da Silva Alves, acusado de praticar homicídio duplamente qualificado em Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins.

De acordo com os autos, no dia 20 de junho de 2013, o acusado e outro homem teriam efetuado diversos disparos de arma de fogo contra Wesley Pinheiro de Freitas, no bairro Jardim Iracema, na Capital. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu e faleceu no hospital.

No momento da ação, policiais militares que estavam nas proximidades escutaram os tiros e se dirigiram ao lugar do crime. Quando chegaram ao local, os agentes conseguiram deter os dois. Com a dupla, foram encontrados um revólver, calibre 38, e duas pistolas, PT 100 e 940, além de várias cápsulas intactas e deflagradas.

Em depoimento, Felipe da Silva afirmou que somente falaria em juízo. Ele foi denunciado por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e uso de recurso que dificulte a defesa da vítima).

A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0031242-81.2013.8.06.0000) no TJCE, objetivando a soltura do acusado. Alegou ausência de motivação para justificar a prisão.

Ao julgar o caso, nessa terça-feira (07/01), a 1ª Câmara Criminal negou o pedido. Para a relatora, a manutenção do cárcere está fundamentada na “natureza do crime, multiplicidade de disparos por arma de fogo contra a vítima, tentativa de fuga, assim como, apreensão do paciente [acusado] com um arsenal de três armas de fogo e munição”.