A prestação dos serviços judiciais à população cearense, aos advogados e as partes nos processos, em particular, nas unidades judiciárias do interior do Estado, divididas em Núcleos Regionais que abrangem as comarcas do interior do Estado, está assegurada em mais um final de semana, dias 13 e 14 de fevereiro, bem como segunda (15/02), terça-feira (16/02) de Carnaval, e quarta-feira de Cinzas (17/02).
O serviço estará à disposição através do Plantão Judiciário, garantindo, assim, a não interrupção da atividade jurisdicional na Justiça estadual, em primeiro e segundo graus.
O Plantão Judiciário do 1º Grau, que obedece ao rodízio previsto na Resolução nº 16, publicada no dia 22 de novembro de 2007, foi determinado pela Portaria nº 1.700, datada do dia 28 de dezembro de 2009, expedida pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto.
Os 60 magistrados de Entrância Inicial, Intermediária e Final estarão de plantão para garantir, com objetividade e clareza, a prestação jurisdicional, nas unidades judiciárias, aos cidadãos que necessitam do serviço. Os juízes plantonistas atenderão no intervalo entre 8h e 14h, nas respectivas sedes dos Fóruns das comarcas dos 20 Núcleos Regionais.
No 1º Núcleo, neste sábado (13/02) e no domingo (14/02), o plantonista será o magistrado Ademar da Silva Lima, titular da 1ª Vara da Comarca de Juazeiro do Norte. Segunda-feira (15/02), ainda no 1º Núcleo, o atendimento será de responsabilidade do juiz de Direito José Acelino Jácome de Carvalho, da 2ª Vara de Juazeiro do Norte. Na terça-feira de Carnaval (16/02), o magistrado plantonista será Gúcio Carvalho Coelho, da 3ª Vara de Juazeiro do Norte.
No 2º Núcleo, no sábado e no domingo, o atendimento será de responsabilidade do juiz Domingos José da Costa, titular da Vara Única da Comarca de Santana do Cariri. No dia 15 de fevereiro, a magistrada plantonista será Maria Lúcia Vieira, da Vara Única de Araripe. Na terça-feira de Carnaval, quem atende é o juiz de Direito Demétrio de Souza Pereira, da 1ª Vara da Comarca de Barbalha.
O juiz titular da Vara Única de Várzea Alegre, Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, responderá pelo plantão no 3º Núcleo Regional, neste final de semana. Segunda-feira de Carnaval, o atendimento será de responsabilidade da magistrada Ana Celina Monte Studart Gurgel, titular da 2ª Vara de Acopiara. Na terça-feira (16/02), o responsável pelo plantão será o juiz David Ribeiro de Souza Belém, que responde pela da 1ª Vara de Acopiara.
No 4º Núcleo Regional, em Porteiras, Vara Única, sábado e domingo, 13 e 14 de fevereiro, o magistrado plantonista será David Furtuna da Mata. Na segunda-feira, quem atende é o juiz Giacumuzaccara Leite Campos, da Vara Única de Aurora. No dia 16, a prestação jurisdicional será de responsabilidade do juiz José Valdecy Braga da Silva, da Vara Única de Barro.
O 5º Núcleo Regional, neste final de semana, será atendido pelo juiz Fabrício Vasconcelos Mazza, da Vara Única de Solonópole. A juíza titular da Vara Única da Comarca de Baixio, ainda no 5º Núcleo, Verônica Margarida Costa de Moraes responderá pelo atendimento na segunda-feira, enquanto o magistrado Cristiano Ribeiro Leitão, que responde pela Comarca de Cedro, vai atender na terça-feira de Carnaval.
No 6º Núcleo, dias 13 e 14 de fevereiro, quem atende é o juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Senador Pompeu, Francisco Marcello Alves Nobre. No dia 15, o plantonista será Magno Gomes de Oliveira, juiz de Direito da Comarca de Boa Viagem. Terça-feira, Fabiano Damasceno Maia, titular da Comarca de Madalena, será o magistrado responsável pelo plantão.
A juíza Flávia Pessoa Maciel, da Vara Única da Comarca de Redenção, fará o atendimento, neste final de semana, aos jurisdicionados do 7º Núcleo. No mesmo Núcleo, segunda-feira, quem atende é Natália Almino Gondim, da Vara Única da Comarca de Aracoiaba. Na terça-feira (16/02), o magistrado César Morel Alcântara, titular da Vara Única de Aratuba, será o responsável pelo atendimento.
O plantão no 8º Núcleo, sábado e domingo, será feito pela juíza Neliane Ribeiro de Alencar, da Comarca de Tabuleiro do Norte. Na segunda-feira, o plantão será de responsabilidade do juiz de Direito Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, da Vara Única de Alto Santo. O magistrado da Vara Única de Iracema, José Ronald Cavalcante Soares Júnior, será o plantonista da terça-feira de Carnaval.
No 9º Núcleo, nos dias 13 e 14 de fevereiro, o atendimento será de responsabilidade da juíza Regma Aguiar Dias Janebro, titular da Vara Única de Pindoretama. A juíza Neliane Ribeiro de Alencar, que responde pela 1ª Vara de Aracati, fará o atendimento na segunda-feira. Na terça-feira (16/02), quem atende é a juíza titular da 2ª Vara de Aracati, Themis Pinheiro Murta Maia, diretora do Fórum daquela unidade judiciária.
No 10º Núcleo, no final de semana, a responsabilidade pelo atendimento será do juiz Henrique Lacerda de Vasconcelos, da Comarca de Palmácia. Na segunda-feira, quem atende é a juiza de Direito Valência Maria Alves de Sousa Aquino, titular da 1ª Vara de Maracanaú. Na terça-feira, o magistrado plantonista será Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior, da 2ª Vara de Maracanaú.
O 11º Núcleo, no final de semana, ficará sob a responsabilidade do magistrado Ely Gonçalves Júnior, titular da 1ª Vara de Eusébio. Segunda-feira, o atendimento será feito pelo titular da 2ª unidade de Eusébio, José Gonçalves Júnior.
Ainda no 11º Núcleo, na terça-feira, o juiz plantonista será Ricardo de Araújo Barreto, Juiz Auxiliar de Maracanaú, que responde pela Comarca de Guaiúba.
O magistrado plantonista do 12º Núcleo, sábado e domingo, será o juiz Agenor Studart Neto, titular da Vara Única de Umirim. Na segunda-feira, será a vez do juiz Francisco Beserril Azevedo, da 1ª Vara de Caucaia. Quem trabalha na terça-feira de Carnaval, no 12º Núcleo, é a juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, da 2ª Vara de Caucaia.
Já no 13º Núcleo, dias 13 e 14/02, a prestação jurisdicional será feita pela juíza de Direito Joyce Sampaio Bezerril Fontenelle, juíza da 4ª Vara de Sobral, respondendo pela titularidade da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú. No período carnavalesco, segunda e terça-feira, o atendimento aos jurisdicionados será feito pelos magistrados Nathanael Cônsoli, da Comarca de Trairi (15/02) e Luzia Ponte de Almeida (16/02), da Vara Única de Uruburetama.
No 14º Núcleo, quem atende, neste final de semana, será o magistrado Maurício Fernandes Gomes, do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Sobral. A juíza Roberta Ponte Marques Maia, da Vara Única de Cariré, atenderá na segunda-feira, enquanto o juiz Aldenor Sombra de Oliveira, da Vara Única de Groaíras, vai atender no feriado de terça-feira.
O plantonista do 15º Núcleo, dias 13 e 14 de fevereiro, será a juíza Fabrícia Ferreira de Freitas, da unidade judiciária de Itarema. Na segunda-feira, o magistrado plantonista será César de Barros Lima, da Vara Única de Acaraú. O juiz de Barroquinha, Antônio Carneiro Roberto, fará o atendimento na terça-feira (16/02).
O juiz titular da Vara Única da Comarca de Viçosa do Ceará, Hevilázio Moreira Gadelha, atenderá, nos dias 13 e 14 do corrente mês, aos jurisdicionados do 16º Núcleo Regional. Hildon Marters Cavalcante Costa, da Vara de Coreaú, vai trabalhar na segunda-feira e a juíza Ricci Lôbo de Figueiredo Filgueira, da Comarca de Forquilha, atenderá no feriado de terça-feira.
Neste final de semana, o magistrado José Arnaldo dos Santos Soares, da Vara Única de Mocambo, Moisés Brisamar Freire, titular da Vara Única da Comarca de Ipueiras, fará o atendimento no 17º Núcleo Regional. Segunda-feira, quem atende é o juiz Luciano Nunes Maia Freire, de Reriutaba.
Na terça-feira, a plantonista será Antônia Dulce Rodrigues Feijão, Juíza Auxiliar de Tianguá, respondendo pela da Comarca de São Benedito, em face das férias da titular, juiza Janayna Marques de Oliveira.
No 18º Núcleo Regional, sábado e domingo, o magistrado plantonista será Daniel Carvalho Carneiro, que responde pela Vara Única da Comarca de Tamboril, face as férias da juíza titular Andréa Pimenta Freitas Pinto.
No período carnavalesco o juiz Lúcio Alves Cavalcante, da 1ª Vara de Crateús, vai trabalhar na segunda-feira, enquanto na terça-feira o atendimento será de responsabilidade da juíza auxiliar da Comarca de Crateús, Carla Suziany Alves de Moura, que responde pela 2ª Vara da unidade judiciária.
O atendimento no 19º Núcleo, dias 13 e 14/02, será feito pelo juiz Willer Sóstenes Sousa e Silva, que responde pelo do JECC de Tauá. O juiz titular da Vara Única da Comarca de Aiuaba, Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, vai atender na segunda-feira, cabendo a juíza Ana Celina Monte Studart Gurgel, da Comarca de Catarina, atender na terça-feira de Carnaval.
O juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, da Comarca de Santa Quitéria, vai responder pelo atendimento aos jurisdicionados da área que abrange o 20º Núcleo Regional. Na segunda-feira, quem atende é Antônio Josimar Almeida Alves, da 1ª Vara de Canindé. Na terça-feria, a magistrada plantonista será Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, da 2ª Vara de Canindé.