4º Tribunal do Júri acata tese de legítima defesa e absolve escrivão de polícia acusado de homicídio
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- 05-09-2012
O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu o escrivão de polícia Osvaldo Ferreira Pinheiro, acusado de matar Márcio Mendes da Silva, em fevereiro de 2003. O julgamento, presidido pelo juiz Antonio Carlos Klein, ocorreu nessa terça-feira (04/09).
Os jurados acataram a tese de legítima defesa patrocinada pelos advogados Leandro Duarte Vasques e Antonio de Holanda Cavalcante Neto. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), réu e vítima estavam ingerindo bebida alcoólica em uma lanchonete, no Bairro de Fátima, em Fortaleza, quando começaram a discutir.
Márcio Mendes tentou agredir o policial com uma garrafa e acabou baleado. Em depoimento, Osvaldo Pinheiro disse que apenas tentou se defender.
O julgamento fez parte do Mutirão do Júri, promovido pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Capital.