A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu, nesta terça-feira (18/01), habeas corpus a Marcos Venícius Araújo Silveira e Francisco Leandro Silva Lima. Os dois são acusados do crime de lesão corporal cometido contra o flanelinha Valderlan Marques da Silva, no dia 15 de novembro de 2010, em Fortaleza. O processo teve como relator o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.
Segundo o magistrado, faltou fundamentação na decisão que manteve a prisão dos réus. “Será que eles iriam fugir? Será que iriam cometer novos delitos? Nada indica isso”, afirmou. O desembargador ressaltou que a vítima também é infratora, tendo condenação por homicídio e assalto. “O clamor popular foi em cima dos dois acusados, mas ninguém viu o passado do flanelinha, que era foragido, foi para o hospital e de lá saiu para a cadeia”.
O desembargador Gerardo Brígido explicou, no entanto, que Marcos Venícius Araújo Silveira e Francisco Leandro Silva Lima só poderão sair da prisão se aceitarem não andar armados, não viajar sem comunicar, nem sair do país.
O CASO
O crime ocorreu na rua Dragão do Mar, na Praia de Iracema. Conforme os autos, Marcos Venícius Araújo atirou no olho do flanelinha com uma espingarda de pressão. O empresário estava em um carro na companhia de outras duas pessoas, entre elas, Francisco Leandro Silva Lima, que dirigia o veículo.
Policiais que estavam nas proximidades, ao tomarem conhecimento do fato, socorreram a vítima e iniciaram diligências na área. Marcos Venícius e Francisco Leandro foram presos. A terceira pessoa que estava no carro não foi reconhecida pelo flanelinha.