Caso Graça Nina: acusados de encomendar e executar crime são condenados a 17 anos de prisão
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- 18-11-2016
O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou à pena de 17 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, os réus José Walter dos Santos Morais e Júlio César Bezerra de Carvalho. Os dois são acusados da morte de Maria das Graças Martins Nina, cujo assassinato teria sido encomendado por José Walter, genro da vítima. Eles não poderão apelar da decisão em liberdade.
José Walter foi condenado por homicídio duplamente qualificado (mediante promessa de recompensa e sem possibilidade de defesa da vítima) e Júlio César por homicídio triplamente qualificado (mediante paga, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima).
O julgamento, que teve início por volta das 13h30 de quinta-feira (17/11) e se encerrou no início da madrugada desta sexta (18/11), foi presidido pelo juiz Edson Feitosa dos Santos Filho. A acusação ficou a cargo da promotora de Justiça Marcia Lopes Pereira e do advogado Ernando Uchôa Sobrinho.
A defesa de Júlio César foi realizada pelo defensor público Luis Átila de Holanda Bezerra, que sustentou a tese de menor participação. Os advogados José Raimundo Menezes Andrade, Elizângela Mororó e Sílvio Vieira da Silva, à frente da defesa de José Walter, sustentaram a tese de negativa de autoria.
O CRIME
Conforme os autos, Júlio César e Maria das Graças iniciaram um relacionamento em fevereiro de 2015. No dia 20 daquele mês, encontraram-se no carro dela, na rodoviária de Fortaleza, situada no bairro de Fátima. Depois que a vítima estacionou, Júlio a asfixiou com um arame, perfurou o pescoço dela com uma faca de cozinha e fugiu. O assassino teria sido contratado por José Walter ao valor de R$ 4 mil. As motivações seriam um seguro, o qual a maior beneficiária seria a mulher de José Walter, e a partilha da herança da vítima.
Indicado por Júlio César e José Walter como um dos autores do crime, Francisco de Assis da Silva Gomes também se tornou réu em maio último. Segundo o aditamento da denúncia, feito pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE), ele teria intermediado a negociação e sido um dos executores do homicídio. Ele está foragido e sua participação será apurada em autos apartados.