23.05.2009 Opinião Pág.: 07
A busca pelo tratamento igualitário dentro do Sistema de Justiça entre ricos, pobres, negros, brancos, sertanejos e todos os membros de nossa sociedade está muito bem representada no trecho acima do nosso eterno poeta ?Patativa?. Retrata uma realidade comum de milhões de sertanejos: a falta de quem fale a língua deles, traduza seus direitos e os represente em pé de igualdade dentro do Sistema de Justiça, demonstrando que a Justiça é para todos. Ou seja, Patativa recitou o desejo de ter próximo dele a instituição criada pela Constituição Federal para garantir o acesso à Justiça de todos os brasileiros: A Defensoria Pública.
Estudos têm demonstrado que quanto menor o Índice Desenvolvimento Humano – IDH, mais necessária é a presença da instituição voltada a assegurar ao brasileiro necessitado a efetivação de direitos fundamentais como saúde, educação, liberdade, moradia etc. Assim, no Ceará, a presença da Defensoria é mecanismo indispensável ao exercício da cidadania sendo o defensor publico um verdadeiro instrumento de transformação social, pois somente quando todos os cearenses se sentirem ouvidos, respeitados e tiverem a certeza que seus direitos estão preservados, teremos um verdadeiro Estado de pacificação social. Os resultados são sentidos facilmente, bastando observar uma cidade com e outra sem Defensoria Pública.
Pela primeira vez no Ceará, a Defensoria Pública vem sendo tratada como política de Estado e não como política de Governo. A diferença entre as duas é que a política de Estado traz benefícios duradouros, para além dos mandatos eleitorais, a exemplo da autorização da construção da primeira sede da Defensoria, o início da adequação constitucional remuneratória da carreira e a realização de concurso público. Mas ainda há muito a ser feito. Atualmente, apenas 40% das comarcas cearenses contam com defensor público, o que sinaliza para a necessidade de interiorização da Instituição.
Para garantir a presença da Defensoria Pública de Norte a Sul do Estado, é indispensável nomear novos defensores públicos ? o que acreditamos será feito em breve, pois já há orçamento aprovado na Assembleia Legislativa para isso. É preciso, ainda, efetivar a autonomia da Defensoria e oferecer um aporte orçamentário capaz de descentralizar o atendimento da Instituição, aproximando ainda mais o defensor público com a sua razão de existir: seus assistidos. Ao se possibilitar a presença de uma Defensoria Pública eficaz e estruturada em todas comarcas cearenses, começará a se tornar realidade o slogan da campanha dos defensores públicos deste ano: Defensor Público para quem precisa: Justiça para todos. Afinal de contas, uma Justiça para todos só será possível e vivenciada pelo nosso povo quando o acesso ao Defensor Público for garantido a quem precisa e quando a Defensoria Pública estivar fortalecida, para que todos possam usufruir dos mais básicos do direitos: ? O Direito a ter direito?.
Mariana Lobo Botelho de Albuquerque – Presidente da associação dos Defensores Públicos do Ceará