A ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), representantes dos 27 tribunais de justiça do País, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão em Fortaleza para o 107º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça. A solenidade de abertura ocorreu na noite dessa quinta-feira (09/06) no Palácio da Abolição. O evento prossegue durante esta sexta, dia 10, no Hotel Gran Marquise, na avenida Beira Mar.
Durante a abertura, os participantes foram recepcionados pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale, que destacou a importância da iniciativa para os tribunais estaduais. “É um momento de troca de experiências e também para promover o fortalecimento das instituições”. Ela afirmou que “é um prazer imenso ver o 107º Encontro do Conselho acontecendo no Ceará, e ver todos os 27 tribunais de justiça sendo representados aqui”.
O governador Camilo Santana também reconheceu ser um “privilégio e uma honra” receber os magistrados, e ressaltou a relevância do evento. “É muito importante o Judiciário discutir o papel que desempenha para toda a sociedade brasileira”.
O presidente do TJ de Minas Gerais e do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Pedro Bitencourt, explicou que o Encontro tem como objetivo aglutinar e trocar ideias entre as instituições. “Trocamos experiências e boas práticas”. Ele frisou que os principais assuntos abordados nesta edição serão o novo Código de Processo Civil e a otimização da prestação jurisdicional, além de debater os problemas nacionais comuns aos tribunais.
Ainda na recepção, foi tirada a foto oficial do Encontro com os participantes e houve apresentações do cantor cearense Waldonys, que tocou o hino nacional e músicas tradicionais da região Nordeste.
Também compareceram à cerimônia os ministros do STJ, João Otávio de Noronha e Marco Aurélio Bellizze, além dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Antônio Abelardo Benevides Moraes (presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará), e Francisco Lincoln Araújo e Silva (corregedor-geral da Justiça do Estado).
PROGRAMAÇÃO
DIA 9 DE JUNHO
20h30 – Solenidade de abertura no Palácio da Abolição, sede do Governo do Ceará.
21 horas – Jantar de Boas-vindas no Palácio da Abolição
DIA 10 DE JUNHO
9 horas – Palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha.
9h30 – Palestra do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Cláudio Allemand, sobre “Permuta entre magistrados estaduais vinculados a tribunais de diferentes estados e Escritório Digital.”
10h10 – Palestra do ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze sobre “Mediação a distância.”
10h40 – Assuntos internos*.
12 horas – Pausa para o almoço.
14 horas – Considerações do presidente do Conselho de Tribunais de Justiça, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, e pronunciamento da ministra Cármen Lúcia.
15 horas – Palestra do presidente do Fórum Nacional de Juízes Estaduais (Fonaje), desembargador Jones Figueiredo, sobre “Resolução 3/2016 do STJ – Competência para julgar reclamação envolvendo juizados especiais.”
15h30 – Palestra do presidente do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), juiz Hidelbrando da Costa Marques, sobre “Políticas judiciárias de conciliação instituída com a recente Lei de Mediação e o Novo CPC.”
16 horas – Apresentação do presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Carlos Eduardo Miguel Sobral, sobre a PEC 412/90, que trata da autonomia funcional, administrativa e financeira da PF.
16h20 – Palestra do conselheiro do CNJ, Carlos Eduardo Oliveira Dias, sobre a Resolução nº 219 do CNJ.
17h – Coffee break.
17h20 – Assuntos internos*.
18h20 – Elaboração da Carta de Fortaleza.
19 horas – Encerramento.
*Rede colaborativa entre os tribunais para cessão e implementação do SEI; atuação do CNJ relativamente a políticas judiciárias; e proposta de Emenda à Constituição 159/2015.