A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou, nesta sexta-feira (19/06), o curso “Fase Postulatória e Intervenção de Terceiros no novo Código de Processo Civil”. O objetivo da capacitação é aprimorar a atuação de magistrados e servidores para que desenvolvam os atos processuais de forma mais eficiente.

A aulas terão continuidade nos dias 20, 26 e 27 de junho, na sede da instituição. Foram ofertadas 60 vagas para magistrados, servidores e terceirizados da Justiça cearense. O curso tem carga horária de 30h/a e está credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O professor Alisson Simeão, juiz da Comarca de Tianguá, conduz o treinamento. Ele é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Direito Processual pela Universidade Vale do Acaraú (UVA). O professor explica que a fase postulatória se refere ao início do processo. “Vamos entender como funcionam os mecanismos inciais de tramitação do processo e quais as mudanças em relação ao Código atual”.

A capacitação também pretende incentivar o comportamento colaborativo e o diálogo com as partes e terceiros envolvidos. Além do conteúdo teórico, os participantes vão aprender, na prática, a apresentar soluções para problemas envolvendo a matéria, por meio de estudos de caso e simulações de audiências.

O juiz Antônio de Pádua Silva, titular da 5ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza, é um dos participantes. Segundo o magistrado, “todos aqueles da área do Direito que lidam com esse instrumento básico, que é o CPC, precisam estar atualizados sobre as inovações promovidas pela lei”.

A servidora Sarah Cavalcante, diretora de Secretaria da 37ª Vara Cível da Capital, ressaltou a importância do treinamento. “Acredito que o novo Código vai trazer mais celeridade aos processos, principalmente porque privilegia a conciliação, dando mais oportunidade para a realização de acordos. No caso da minha unidade, onde tramitam mais de cinco mil processos, a aplicação efetiva da nova legislação será muito importante”, disse.

SERVIÇO
Curso: “Fase Postulatória e Intervenção de Terceiros no novo CPC”
Dias: 19 e 26 (das 8h às 18h), 20 e 27 (das 8h às 12h)
Mais informações: (85) 3492.9100/9114 e esmec@tjce.jus.br