A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunida, nesta quinta-feira (18/06), com juízes de Fortaleza para tratar da “II Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa”. A mobilização está programada para ocorrer de 3 a 7 de agosto.

Na ocasião, a desembargadora Sérgia Miranda, presidente da Coordenadoria, solicitou aos juízes das Varas do Júri que, durante a Semana, sejam priorizados julgamentos e audiências de processos que tenham mulheres como vítimas de homicídio (feminicídio). Na impossibilidade, a magistrada pediu que sejam realizadas movimentações processuais. Também solicitou levantamento de todos os processos sobre o assunto, com a remessa do quantitativo para acompanhamento pela Coordenadoria.

“Com a Semana, mostramos à sociedade que estamos preocupados com o elevado índice de violência doméstica porque ela atinge toda a família. Nosso propósito é julgar esses processos para que os familiares que foram afetados possam ter paz ao saberem que houve justiça”, explica a desembargadora.

A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) que ocorre simultaneamente em todo o País. O objetivo é priorizar julgamentos de processos de violência doméstica contra a mulher e de feminicídio.

Para esta edição, somente no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, já estão previstas 285 audiências. A informação é da juíza Adayde Monteiro Pimental, coordenadora do Grupo de Auxílio para a Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Capital, que dá apoio à realização do evento.

PRESENÇAS

O encontro aconteceu na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Também participaram os juízes José Maria dos Santos Sales, diretor do Fórum; Roberto Soares Bulcão Coutinho, coordenador da área criminal; e os titulares das Varas do Júri: Danielle Pontes de Arruda Pinheiro (1ª), Henrique Jorge Holanda Silveira (2ª), Christianne Braga Magalhães Cabral (3ª), Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho (4ª) e Valência Maria Alves de Souza Aquino (5ª). Presente ainda o defensor público Luis Fernando de Castro da Paz.