O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (23/04), o Plano Estratégico do Poder Judiciário para 2015-2020. O documento está alinhado aos macrodesafios definidos para o Judiciário nacional, entre eles, a celeridade e produtividade na prestação jurisdicional, a adoção de soluções alternativas de conflito e o aprimoramento da gestão da Justiça criminal.

Outros temas abrangidos pelo Plano são o diálogo com a sociedade e a gestão eficiente e participativa. Segundo a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Comitê Estratégico do Tribunal e responsável pelo trabalho de elaboração do Plano, também foram levadas em consideração as características locais. “A adoção do planejamento estratégico como prática gerencial é importante para a racionalização de recursos e uma melhor projeção e obtenção de resultados efetivos por parte do serviço prestado pelo Judiciário”, afirmou.

A magistrada agradeceu ao desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, que presidiu o Tribunal nos últimos dois anos, pela escolha dela como supervisora e destacou ainda a coordenação da Secretaria Especial de Planejamento e Gestão. A presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale, parabenizou a supervisora do Comitê “pelo excelente trabalho”.

ETAPAS

O Plano Estratégico foi marcado pela construção participativa, envolvendo magistrados, servidores e sociedade. Os trabalhos de elaboração iniciaram em 15 de setembro do ano passado, quando juízes e servidores da Capital e do Interior analisaram cenários que interferem na atuação da Justiça. No mesmo mês, houve encontro com representantes da sociedade, órgãos do sistema judicial e entidades de classe do Judiciário. Entre os participantes estavam membros do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Pastoral Carcerária, Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Associação Cearense de Magistrados e Sindicatos dos Servidores e dos Oficiais de Justiça.

As sugestões colhidas junto ao público interno e externo serviram de subsídio para o desenvolvimento das etapas seguintes do Plano, que incluíram a definição da identidade organizacional (missão, visão e valores), dos objetivos estratégicos, indicadores, metas e projetos voltados à melhoria dos serviços. Os trabalhos foram realizados por Grupo Representativo composto de 60 integrantes, entre desembargadores, juízes do Interior e da Capital e servidores das áreas Administrativa e Judiciária de 1º e 2º Graus.

Na atual gestão do Tribunal existe a previsão de serem executados 22 projetos estratégicos. Desses, 17 foram propostos pelo Grupo Representativo que construiu o Plano.