O juiz Ricardo Bruno Fontenele, titular da 3ª Vara da Comarca de Morada Nova, distante 171 km de Fortaleza, condenou Raimundo Oziel Rodrigues de Sousa a 15 anos e dois meses de reclusão por estupro de vulnerável. A pena deve ser cumprida em regime inicialmente fechado.

De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia 23 de maio de 2013, por volta das 16h, o acusado abusou sexualmente de duas crianças (uma menina de quatro e um menino de cinco anos).

Os abusos só cessaram quando a mãe delas percebeu atitude estranha do menino. Ao questioná-lo, o garoto contou detalhes sobre o comportamento de Oziel. A mãe denunciou o acusado, que foi preso em flagrante.

Em interrogatório, o réu negou o crime e disse que estava apenas brincando com as crianças de esconde-esconde e cabra cega. Alegou que a menina estava nua porque havia feito necessidades fisiológicas.

Ao julgar o processo (nº 8733-63.2013.8.06.0128/0), o magistrado destacou que “o crime foi cometido no ambiente familiar, aproveitando-se o réu de um momento de distração da genitora das vítimas que se encontrava trabalhando para abusar sexualmente dos seus filhos, o que torna a circunstância do crime desfavorável ao réu”.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 26.