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Desa. Nailde Pinheiro abre segunda etapa do Plano Estratégico com participação da sociedade

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A segunda etapa de elaboração do Plano Estratégico 2015/2020 do Poder Judiciário cearense teve a participação de instituições do sistema judicial, entidades de classe e representantes da sociedade. Eles apresentaram sugestões de melhorias dos serviços prestados pela Justiça durante evento promovido, nessa segunda-feira (29/09), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).

“A crescente demanda da sociedade por serviços jurisdicionais mais transparentes, céleres e eficientes enseja a adoção de técnicas de planejamento estratégico aptas a guiar a gestão de recursos, bem como projetar e obter resultados efetivos por parte do Poder Judiciário”, afirmou a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Comitê Estratégico (Coes). Também participaram os desembargadores Paulo Airton Albuquerque Filho e Mário Parente Teófilo Neto e a secretária especial de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará, Diana Santos Pontes (coordenadora do Coes).

Os representantes das diversas instituições elogiaram a iniciativa da Justiça cearense de elaborar um Plano Estratégico participativo. “Estamos encantados com a possibilidade de estar aqui e dar nossa contribuição”, declarou Ruth Leite, representante da Pastoral Carcerária. Ela citou avanços no Judiciário como a virtualização dos processos, a criação de varas criminais e a instalação de conselhos da comunidade. Na ocasião, solicitou o fortalecimento dos projetos de ressocialização de presos.

“O Poder Judiciário precisa buscar sempre o diálogo com a sociedade, por isso momentos como esse são muito importantes”, disse Rodrigo de Medeiros Silva, articulador da Rede de Advogados Populares. Ele sugeriu a criação de mais varas especializadas, o estabelecimento de fórum de conflitos fundiários e a realização de audiências públicas para tratar de deliberações da Justiça que tenham impacto na sociedade.

Também apresentaram sugestões o presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará, Ricardo Bacelar; o coordenador no Ceará da Associação de Juízes pela Democracia do Ceará, juiz Silvio Mota; o assessor jurídico do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Rafael Barreto; a procuradora de Justiça Sheila Pitombeira; a promotora de justiça do Programa Estadual de Defesa do Consumidor Ângela Gondim; o presidente da Associação Cearense dos Magistrados, juiz Antônio Alves de Araújo; o coordenador-geral do Sindicado dos Servidores, Roberto Eudes Fontenele; e o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, Mauro Xavier.

As informações coletadas na reunião serão analisadas por grupo representativo composto de 60 magistrados e servidores, durante os meses de outubro e novembro. O grupo se envolverá na construção da identidade organizacional, objetivos estratégicos, indicadores, metas e projetos para os próximos seis anos. Até dezembro, será entregue à Presidência do TJCE minuta de resolução do Plano Estratégico 2015/2020. As atividades são coordenadas pelo Comitê Estratégico do Judiciário.