A juíza titular da 5ª Vara do Júri de Fortaleza, Valência Aquino, negou pedido de relaxamento da prisão do holandês Stefan Smit. Ele foi preso em flagrante, em um flat no bairro Meireles, no dia 8 de junho de 2013, acusado de matar um dos filhos, Sigel Marques Smit, de três anos, e causado maus-tratos em outro, Stephanos Marques Smit, de cinco anos.

A defesa do acusado apresentou o pedido de relaxamento, alegando excesso de prazo para conclusão do sumário de culpa e sustentando estar “sendo negado ao réu estrangeiro acesso ao direito fundamental à liberdade e à igualdade”.

Porém, a magistrada decidiu que a manutenção da custódia cautelar é necessária para garantir a futura aplicação da lei penal, tendo em vista que o acusado, no momento em que foi preso, estava se preparando para fugir do apartamento em que morava. Na decisão, proferida no último dia 3, ela considerou ainda o fato de o réu ser estrangeiro em situação irregular no país, não ter residência fixa nem atividade laboral lícita.

De acordo com a juíza, a alegação de excesso de prazo também não pode ser acolhida, pois a instrução processual já foi encerrada, aguardando apenas a realização de exame de sanidade mental do acusado, requerido pela própria defesa. A magistrada avaliou ainda que não houve tratamento desigual do réu estrangeiro em relação a outra ré do processo, Antonia Claudia Marques da Silva, pois esta também permanece em prisão preventiva.

Stefan e Ana Claudia são acusados de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), ocultação de cadáver e concurso de pessoas contra o filho mais novo, e maus-tratos contra o filho mais velho.