O 48º volume da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a quarta edição publicada na administração do desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, está disponível para o público no site www.tjce.jus.br. Os desembargadores receberão exemplares da revista nesta quinta-feira (09/01).

Com 478 páginas, a publicação trimestral traz jurisprudência sobre decisões cíveis e criminais em apelações, agravos de instrumento, ações rescisórias e habeas corpus. Os acórdãos selecionados correspondem, na íntegra, aos arquivos obtidos nos gabinetes dos desembargadores. O material é referente ao período de outubro a dezembro de 2013.

A revista está sob a responsabilidade da Comissão de Jurisprudência e Biblioteca do Tribunal, presidida pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes. Os demais membros titulares são os desembargadores Francisco José Martins Câmara, Francisco Bezerra Cavalcante e Jucid Peixoto do Amaral. A suplente é a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima.

A publicação tem o Selo do Departamento Editorial Gráfico do TJCE, que é responsável pela diagramação, impressão e arte gráfica. Tem tiragem de 100 exemplares e 400 unidades em CD-ROM.

Os juízes das varas do Fórum Clóvis Beviláqua, das comarcas do Interior do Estado, das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) recebem o arquivo da revista em CD-ROM. É enviado, ainda, aos Tribunais estaduais, ao Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), bibliotecas das Faculdades que têm curso de Direito, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE), Ministério Público e Defensoria Pública.