O I Mutirão de Instrução e Julgamento de Delitos de Tráfico de Drogas teve início nesta quinta-feira (01/08), no Fórum Clóvis Beviláqua. Até 30 de setembro, data de término da força-tarefa, serão instruídos e julgados cerca de 700 processos. O evento é organizado pelos juízes titulares das três Varas da especialidade e por magistrados do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza.

A coordenadora do Mutirão e do Grupo de Auxílio, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, destacou o caráter inédito da iniciativa no estado. “O Judiciário cearense está atento a esse grave problema [o tráfico de drogas] e tomando todas as providências para agilizar os processos que envolvem a matéria”, disse.

A expectativa do juiz Flávio Vinícius Bastos Souza, titular da 3ª Vara de de Delitos de Tráfico de Drogas, é “reduzir o acervo de processos antigos para que assim possamos nos concentrar nas ações penais mais recentes, principalmente nos casos envolvendo presos provisórios, cumprindo os prazos legais”.

Também participam do mutirão o Ministério Público do Ceará (MP/CE), a Defensoria Pública do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE) e estudantes de Direito do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio/FIC.

As audiências ocorrem de segunda a sexta-feira, entre 9h e 18 h, nas Varas de Delitos de Tráfico de Drogas. As atividades começam na fase de instrução, com o interrogatório dos réus e a oitiva das testemunhas. Em seguida, há a apresentação das alegações finais do MP/CE e dos responsáveis pela defesa dos acusados. Finalmente, ocorre o julgamento da ação penal, quando se dá a absolvição ou condenação, com base nas provas colhidas.

JUÍZES PARTICIPANTES

Atuam no mutirão os titulares das Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, juízes Ernani Pires Paula Pessoa Junior (1ª), Francisco Duarte Pinheiro (2ª) e Flávio Vinícius Bastos Sousa (3ª).

Do Grupo de Auxílio, participam os magistrados Antonia Dilce Rodrigues Feijão, Daniela Lima da Rocha, Edson Feitosa dos Santos Filho, Eli Gonçalves Junior, Flávio Luiz Peixoto Marques e Jovina DÁvila Bordoni.

Eles foram designados pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, por meio da Portaria 472/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 25 de julho.