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Magistrados participam de curso de Mediação na Esmec

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Magistrados ativos e inativos participaram, nesta sexta-feira (14/12), de treinamento em políticas públicas de conciliação e mediação. O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esmec) e foi aberto pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

A magistrada afirmou que o treinamento é um exemplo de cidadania e compromisso social, pois oportuniza maior acesso da sociedade à Justiça por meio da mediação. “É o momento de pessoas com o espírito desarmado, dispostas a ajudar outras pessoas a resolver seus conflitos”.

Ainda segundo a desembargadora, “os números da Semana de Conciliação demonstram que, quando existe sintonia e boa vontade, o resultado é sempre positivo”. Nailde Pinheiro destacou ainda a colaboração de magistrados, defensores públicos e promotores de Justiça aposentados, “que não se opuseram a contribuir com o Poder Judiciário”.

Ela citou a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como importante meio de orientação para o trabalho dos mediadores e disse que a ideia é buscar o aperfeiçoamento das técnicas. A supervisora agradeceu o apoio do presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, e destacou o trabalho dos servidores do Núcleo de Mediação.

Após a solenidade de abertura, os juízes que obtiveram maior êxito na Semana de Conciliação, realizada de 7 a 14 de novembro, receberam prêmios e certificados. O Ceará realizou 21.942 audiências e alcançou 9.228 acordos, o equivalente a 42,06% de êxito.

Pela manhã, o curso foi ministrado pelo juiz Ricardo Pereira Júnior, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

À tarde os trabalhos seguiram com o juiz Asiel Henrique de Sousa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). O objetivo do treinamento, certificado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), é avançar na divulgação das práticas para a solução adequada de conflitos.

PREMIADOS

Unidades que mais agendaram audiências no Interior

Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu – juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa

Vara Única de Icó – juíza Lia Sâmia Moreira

Unidades que mais agendaram audiências na Capital

16º Juizado Especial Cível e Criminal – juiz Hevilásio Moreira Gadelha

12ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua – juíza Jane Ruth Maia de Queiroga

Unidades que obtiveram maior número de acordos no Interior

Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu – juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa

2ª Vara Cível de Caucaia – juiz Francisco Biserril Azevedo

Unidades que obtiveram maior número de acordos na Capital

10º Juizado Especial Cível e Criminal – juiz Mário Parente Teófilo Neto

12ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua – juíza Jane Ruth Maia de Queiroga