O supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, esteve reunido, nesta quarta-feira (12/12), com o juiz auxiliar da Presidência, José Ricardo Vidal Patrocínio (cooperador da Capital) e o juiz corregedor auxiliar Antônio Pádua Silva (cooperador do Interior). O objetivo do encontro foi definir estratégias para divulgar as ações do grupo e otimizar a comunicação com os juízes.

Durante o encontro, ficou decidido que será criado um e-mail, por meio do qual os juízes do Interior e da Capital poderão trocar informações entre si e com os magistrados cooperadores. Será divulgado também um ofício circular, informando as atribuições e deliberações do Núcleo de Cooperação.

A ideia é motivar a comunicação entre os juízes para que possam agir coletivamente em busca de soluções visando à celeridade processual. Participaram da reunião a secretária Especial de Planejamento e Gestão, Ana Katarina Fonteles Soares Viana e a diretora do Departamento de Estratégias e Projetos da Seplag, Diana Santos.

Órgão Especial

O Núcleo de Cooperação Judiciária foi instituído pelo Órgão Especial do TJCE, por meio da Resolução nº 08/2012. A iniciativa está de acordo com a recomendação nº 38, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Planejamento Estratégico (2010/2014) do Tribunal.

De acordo com a Resolução, compete aos membros do Núcleo fornecer todas as informações necessárias ao pedido de cooperação judiciária, identificar solução para os problemas que possam surgir no processamento de pedido e facilitar a coordenação do tratamento das solicitações no âmbito da Justiça cearense. Além disso, deve sugerir ações coletivas, harmonizar rotinas e atuar na gestão coletiva de conflitos e na elaboração de diagnósticos de política judiciária.