Tribunal de Justiça do Ceará abre inscrições para vaga de jurista efetivo do TRE
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- 23-08-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu inscrições destinadas à indicação de um jurista para formação de lista tríplice que tem a finalidade de escolher membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/CE). A vaga é decorrente do término do primeiro biênio do advogado Cid Marconi Gurgel de Souza, encerrado em junho deste ano.
As inscrições foram abertas por meio do Edital nº 125/2012, assinado pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, e disponibilizado nessa quarta-feira (22/08) no Diário da Justiça Eletrônico. O prazo de inscrição é de 15 dias, contados a partir da publicação do Edital.
A indicação é necessária porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 29 de junho de 2012, deliberou pela substituição do advogado Armando Cordeiro de Farias na lista tríplice. Os demais integrantes, Cid Marconi Gurgel de Souza e Júlio Norberto de Holanda Aguiar foram mantidos na lista.
Após o término do período de inscrições, a Presidência do TJCE convocará sessão do Tribunal Pleno para escolha de um candidato. A eleição será feita por meio de voto aberto e direto.
O nome do indicado pelo Pleno será remetido ao presidente do TRE/CE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, que o encaminhará à consideração da Presidência do TSE. Em seguida, a direção do TSE remete à presidente Dilma Rousseff, que fará a nomeação.
O mandato é de dois anos e o jurista efetivo do TRE tem a função de juiz eleitoral, togado, no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral.