O desembargador Ernani Barreira Porto afirma que, ao contrário do que publicou o site “cearaagora.com.br”, não pediu a antecipação da aposentadoria do cargo. O magistrado continua exercendo a função de desembargador até 26 de outubro deste ano, data em que completa 70 anos de idade.

Ernani Barreira é presidente da 7ª Câmara Cível, além de fazer parte do Órgão Especial e do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Passou a fazer parte da magistratura estadual no mês de março de 1987, em vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE), pelo quinto constitucional.

É professor aposentado da disciplina de Direito de Família, da Universidade Federal do Ceará (UFC), presidiu o Tribunal de Justiça no biênio 2009/2011, a Comissão de Informatização do TJCE e a Associação Cearense dos Magistrados (ACM). Foi diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e da Escola Superior da Magistratura (Esmec) e vice-presidente da ACM.

Recebeu diversas homenagens, entre elas a “Medalha da Abolição”. A outorga ocorreu no dia 25 de março deste ano, pelo governador Cid Gomes. A honraria é entregue tradicionalmente nessa data, em comemoração ao pioneirismo cearense na abolição dos escravos, ocorrida em 25 de março de 1884. É um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à coletividade ou por excepcional dedicação ao serviço público.