O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, participa, na próxima terça-feira (21/08), do seminário “A Construção Hermenêutica do Direito Civil-Constitucional”, na Universidade de Fortaleza (Unifor). O evento tem o objetivo de discutir a instrumentalidade da hermenêutica na análise das situações subjetivas existenciais e patrimoniais, principalmente quanto à vida privada, à família e aos contratos.

O magistrado é professor do Mestrado em Direito Constitucional da Unifor e será um dos debatedores do tema “O Controle da Autonomia Negocial”, que ocorrerá às 11h. A palestra será proferida pelo professor Carlos Nelson de Paula Konder. A professora Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça presidirá a mesa dos trabalhos. A professora Uinie Caminha participará como debatedora.

A abertura do evento ocorrerá na segunda-feira (20/08), a partir das 19h, no Teatro Celina Queiroz, no bloco “T” do Campus da Unifor. O encontro marca o início das atividades do Centro de Ciências Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito. Os professores da Unifor Sidney Guerra, Lília Sales e Martônio MontAlverne abrirão oficialmente o seminário.

Em seguida, às 19h30, os professores Gustavo Raposo Pereira Feitosa e Joyceane Bezerra de Menezes lançarão a publicação “Pensar”, Revista de Ciências Jurídicas da Unifor.

Às 20h, o professor Gustavo José Mendes Tepedino profere a Conferência Magna os “Caminhos para uma Hermenêutica Civil-Constitucional Atenta à Tutela da Pessoa”. Na ocasião, ele lançará projeto desenvolvido pela Unifor em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). A iniciativa visa fortalecer o Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional nas Relações Privadas, formado por docentes da Universidade de Fortaleza. Será servido coquetel às 21h.

Na terça (21/08), às 8h, o encontro prossegue com o tema “A Simbiose entre o Público e o Privado no Direito Civil-Constitucional: uma Discussão sobre o Espaço da Autonomia Ético-Existencial, Intimidade e Vida Privada”. Será formada mesa redonda para debater o assunto.

Às 9h30, está programada a temática “Família Eudemonista Firmada na Afetividade: O Que Mudou?” O encerramento do Seminário está previsto para as 12h.

O evento é uma promoção da Unifor em parceria com a UERJ. Conta com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq). As inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico www.unifor.br.