A Comarca de Barroquinha, distante 413 km de Fortaleza, dedicará a última quinta-feira de cada mês para a conciliação. Estarão na pauta das sessões, processos de interdição, divórcio, alimentos, guarda e adoção.
A determinação, do juiz substituto titular Antônio Carneiro Roberto, foi estabelecida por meio da Portaria nº 6/2011. De acordo com o documento, publicado nesta segunda-feira (19/09) no Diário da Justiça Eletrônico, a Comarca atenderá, nessa data, exclusivamente as ações pautadas para o mutirão. No entanto, garantirá ?o atendimento ininterrupto nos casos relativos à liberdade, liminares e mandados de segurança?.
Quando esse dia for feriado, a sessão será adiada para a quinta-feira, desimpedida, seguinte. O magistrado levou em consideração o princípio constitucional da razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade da tramitação.