O mutirão ?Porque cuidar é legal?, que está sendo realizado no Fórum Clóvis Beviláqua, encerrou os dois primeiros dias de trabalho com 170 perícias feitas. Até sexta-feira (1º/07), a previsão é realizar mais de 800 exames em ações de interdição que tramitam na Comarca de Fortaleza. A força-tarefa é promovida pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais.
Nesta terça-feira (28/06), N.M.B. aguardava a realização da perícia na filha, R.B.. Com necessidades especiais, a jovem precisa ter a curatela oficialmente concedida à mãe ?para garantir sua segurança?. O pai faleceu em novembro de 2010 e, desde então, a mãe procura regularizar a situação para assegurar a pensão da filha. ?O processo tem sido muito rápido. Entrei com a ação em dezembro e agora já houve esse mutirão, que deve agilizar ainda mais?, acredita.
A coordenadora do Grupo de Auxílio, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, destacou que as pessoas que foram intimadas, mas não compareceram à audiência, terão ainda uma oportunidade de participar do mutirão. Elas devem procurar a Vara onde tramita o processo e solicitar o novo agendamento até o final da semana. ?Para sexta-feira, estamos programando um número maior de peritos para atender à demanda extra, aquelas pessoas que deixaram de vir ao longo da semana?.
A magistrada informou ainda que algumas partes estão comparecendo para informar a impossibilidade de locomoção do interditando até o Fórum. Esses casos serão incluídos na segunda etapa da força-tarefa, quando as perícias serão domiciliares.
A interdição pode ocorrer nos casos em que a pessoa é incapaz de cuidar de si mesma e, portanto, praticar determinados atos civis. A parte é interditada total ou parcialmente, sendo nomeadas pessoas legitimadas para responder pelos interditados, os chamados curadores.
MUTIRÃO 12ª VARA DE FAMÍLIA
A 12ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza também realizou, nesta terça-feira (28/06), mutirão de conciliação envolvendo ações de alimentos, divórcio e reconhecimento de paternidade. Estavam agendadas 58 audiências.
Segundo a diretora de Secretaria da Vara, Francisca Silvânia Rodrigues Jorge Machado, todos os meses a unidade judiciária realiza esse tipo de mobilização. Em média, ?alcança 60% de acordos?, afirmou.